Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Romano, Rogério Tadeu | A nova lei penal e os crimes de furto e roubo | Rogério Tadeu Romano. | 341.5571 | | Artigo de revista |
2018 | Tavares, Ernesto Alessandro | A (in)compatibilidade da regra constitucional do concurso público com a nova Lei de terceirização | Ernesto Alessandro Tavares. | 341.33312 | | Artigo de revista |
2018 | Braga, Cristina Alves da Silva | Administração pública e a questão da terceirização | Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 341.355 | | Artigo de revista |
2017 | Coelho, Humberto Alves | A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização segundo a jurisdição constitucional: obrigações, encargo probatório e limites interpretativos : um contributo prático aos potenciais sujeitos do processo : trabalhador, empresa terceirizada, administração pública e órgão jurisdicional | Humberto Alves Coelho, Marcelo José das Neves. | 341.352 | | Artigo de revista |
2016 | Vianna, Flavia Daniel | Formas de minimizar o risco da responsabilização da administração face aos encargos/obrigações trabalhistas nos contratos de prestação de serviços | Flavia Daniel Vianna. | 341.352 | | Artigo de revista |
2015 | Soares, Eduardo Henrique Marques | Impor transporte de valores a bancário gera dano moral | Eduardo Henrique Marques Soares. | 342.617 | Art. 3° inciso II | Artigo de revista |
2015 | Silva Filho, Altamiro Modesto da | Uniformização da jurisprudência sobre a legislação especial de segurança privada que versa sobre antecedentes criminais de vigilantes | Altamiro Modesto da Silva Filho. | 340 | Art. 16 | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Alexandre Pimenta Batista | Acerca da dicotomia atividade-fim e atividade-meio e suas implicações na licitude da terceirização trabalhista | Alexandre Pimenta Batista Pereira, Larissa Martins de Souza. | 342.6 | | Artigo de revista |
2014 | Medeiros, Benizete Ramos de | As terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald Dworkin | Benizete Ramos de Medeiros. | 342.6 | | Artigo de revista |
2014 | Guerra, Sérgio, 1964 | Regulação do exercício de atividade extracorporativa por policiais civis e militares | Sérgio Guerra, Fernando Leal. | 341.3334 | | Artigo de revista |
2014, 2013, 2012 | Lorentz, Lutiana Nacur | Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TST | Lutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. | 342.6 | Art. 10 § 1° | Artigo de revista |
2014, 2013, 2012 | Lorentz, Lutiana Nacur | Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TST | Lutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. | 342.6 | Art. 10 § 2° | Artigo de revista |
2014, 2013, 2012 | Lorentz, Lutiana Nacur | Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TST | Lutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. | 342.6 | Art. 20 | Artigo de revista |
2014, 2013, 2012 | Lorentz, Lutiana Nacur | Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e seguraça: aspectos trabalhistas, empresariais e a Súmula n. 331, V, do TST | Lutiana Nacur Lorentz, Rubia Carneiro Neves. | 342.6 | Art. 23 | Artigo de revista |
2013 | Pinto, Almir Pazzianotto, 1936 | A Petrobras terceirizada | por Almir Pazzianotto Pinto. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2013 | Balera, Wagner | O fenômeno jurídico da terceirização | Wagner Balera. | 341.3 | | Artigo de revista |
2013 | Dallari, Adilson Abreu, 1941 | Terceirização de serviços na administração pública | Adilson Abreu Dallari. | 341.3 | Art. 10 | Artigo de revista |
2013 | Dallari, Adilson Abreu, 1941 | Terceirização de serviços na administração pública | Adilson Abreu Dallari. | 341.3 | Art. 2° | Artigo de revista |
2012 | Reis, Jair Teixeira dos | A terceirização vista pela auditoria fiscal do trabalho | Jair Teixeira dos Reis. | 342.6 | | Artigo de revista |
2012 | Osuna, Leandro Vieira | O veículo especial na segurança privada | Leandro Vieira Osuna. | 342.2 | | Artigo de revista |
2011 | Lima, Igor Almeida | A viabilidade da terceirização de mão de obra | Sílvia Fernanda Gimenez Viana. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2010 | Marins, Vinicius | A utilização de serviços de segurança privada pela administração pública: hipótese de privatização irregular da autoridade? | Vinicius Marins. | 341.3 | | Artigo de revista |
2010 | Silva, Antonio Carlos | Segurança privada | Antonio Carlos Silva, David Augusto da Câmara Sampaio, Reinaldo Falção Rocha. | 341.3 | | Livro |
2009 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Circuito fechado de tv digital: fornecimento e instalação de equipamentos : pregão eletrônico : prescindibilidade de registro ou inscrição da licitante no CREA : desclassificação indevida | | 341.35276 | | Artigo de revista |
2009 | Silva, Isabel Cristina Raposo e | O dilema do direito do trabalho na determinação da responsabilidade pelas verbas contratuais | Isabel Cristina Raposo e Silva. | 342.654 | | Artigo de revista |
2009 | Soares, Evanna | Percalços na implementação do concurso público | Evanna Soares. | 341.33312 | | Artigo de revista |
2009 | Viana, Silvia Fernanda Gimenez | Terceirização, intermediação de mão de obra e a Súmula nº 331 do TST | Sílvia Fernanda Gimenez Viana. | 342.6 | | Artigo de revista |
2008 | Blaha, Katia Madeira Kliauga | Os correspondentes e as instituições financeiras | Katia Madeira Kliauga Blaha. | 342.2341 | | Artigo de revista |
2008 | Costa, Fabricio de Souza | Transporte de moeda nacional e estrangeira em vôos domésticos | Fabricio de Souza Costa. | 341.37 | | Artigo de revista |
2007 | Serruya, Cristina Magrin | Terceirização lícita e ilícita e seus desdobramentos no âmbito da administração pública | Cristina Magrin Serruya. | 341.3 | | Artigo de revista |
2006, 2005, 2004 | Gravatá, Isabelli | Direito do trabalho para a área fiscal | Isabelli Gravatá & Almir Morgado. | 342.6 | | Livro |
2006 | Taglialegna, Aldon do Vale Alves | O assalto e a responsabilidade civil dos bancos | Aldon do Vale Alves Taglialegna. | 341.557115 | | Artigo de revista |
2005, 2004, 2003 | Mendonça, Rita de Cássia Tenório | Da Possibilidade de inserção de pessoas portadoras de deficiência nos quadros das empresas de vigilância patrimonial e de transporte de valores | Rita de Cássia Tenório Mendonça. | 340 | Art. 16 | Artigo de revista |
2003 | Prinzo, Luis Cesar Duarte | Contratos temporários na administração pública: necessidade temporária de excepcional interesse público; terceirização; organizações sociais; e cooperativas : doutrina, legislação, jurisprudência : direito administrativo, direito do trabalho, direito processual do trabalho | Luis Cesar Duarte Prinzo. -- | 341.3314 | | Livro |
2003, 1999, 1998, 1997 | Bilhalva, Vilson Antônio Rodrigues | Terceirização | Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva. | 342.6 | | Artigo de revista |
2002 | Talavera, Glauber Moreno | A pretensa caracterização da responsabilidade objetiva dos bancos por danos sofridos em virtude de roubos a seus estabelcimentos | Glauber Moreno Talavera. | 342.1513 | | Artigo de revista |
2002 | Greco, Marco Aurélio, 1947 | Da incompetência dos estados e municípios para dispor sobre exigências a serem atendidas pelos estabelecimentos bancários em relação a itens de segurança | Marco Aurélio Greco. | 342.234 | | Artigo de revista |
2002 | Souza, Mauro César Martins de | Vigia & vigilante: elementos caracterizadores no direito do trabalho | Mauro César Martins de Souza. | 342.6 | Art. 10 | Artigo de revista |
2002 | Souza, Mauro César Martins de | Vigia & vigilante: elementos caracterizadores no direito do trabalho | Mauro César Martins de Souza. | 342.6 | Art. 15 | Artigo de revista |
2002 | Souza, Mauro César Martins de | Vigia & vigilante: elementos caracterizadores no direito do trabalho | Mauro César Martins de Souza. | 342.6 | Art. 16 | Artigo de revista |
2001 | Siqueira, Marli Aparecida da Silva | A terceirização nas relações de trabalho | Marli Aparecida da Silva Siqueira. | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
2001 | Siqueira, Marli Aparecida da Silva | A terceirização nas relações de trabalho | Marli Aparecida da Silva Siqueira. | 342.6 | Art. 10 | Artigo de revista |
2001 | Silva, Ciro Pereira da, 1944 | Processo de terceirização x vínculo empregatício (responsabilidade civil/trabalhista subsidiária) | Ciro Pereira da Silva. | 342.6 | | Artigo de revista |
2001 | Saad, Ricardo Nacim | Vigias e vigilantes no âmbito dos condomínios e shopping centers | Ricardo Nacim Saad. | 342.6 | | Artigo de revista |
2000 | Padoan, Adayl de Carvalho | A terceirização e seus aspectos legais | Adayl de Carvalho Padoan. -- | 342.14543 | | Artigo de revista |
2000 | Castro, Rubens Ferreira de | A terceirização no direito do trabalho | Rubens Ferreira de Castro. | 342.65 | | Livro |
2000 | Jesus, Ângela Moraes Rodrigues de | Terceirização | Ângela Moraes Rodrigues de Jesus. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Melo, Raimundo Simão de | A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas e as Cooperativas de Trabalho | Raimundo Simão de Melo. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Barros, Cássio de Mesquita | A terceirização | Cássio de Mesquita Barros. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Fakhouri, Abalan | Comentários à Lei do Porte de Arma: legislação, doutrina, jurisprudência | Abalan Fakhouri. | 341.55144 | | Livro |
1999 | Verona, Dorothee Susanne Rüdiger | Globalização, Flexibilização do Mercado de Trabalho e Norma Jurídica Trabalhista | Dorothee Susanne Rüdiger Verona. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Figueiredo, Antônio Borges de | Atividades-fim em face do enunciado 331 do TST | Antônio Borges de Figueiredo. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Hoher, Rafael | Da terceirização trabalhista | Rafael Hoher. | 342.62 | | Artigo de revista |
1998 | Melo, Raimundo Simão de | Flexibilização Trabalhista | Raimundo Simão de Melo. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Verona, Dorothee Susanne Rudiger | O impacto dos novos métodos de administração da prestação de serviços e o direito do trabalho | Dorothee Susanne Rudiger Verona. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Ozeias J | O Novo Porte de Arma | Ozéias J. Santos. | 341.55144 | | Livro |
1998 | Leitão, Ricardo Azevedo | Terceirização e vínculo de emprego | Ricardo Azevedo Leitão. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Falcão, Ismael Marinho | A terceirização no Direito do trabalho | Ismael Marinho Falcão. | 342.6519 | | Livro |
1997 | Amaral, Anemar Pereira | Cooperativa de Trabalho: o parágrafo único do Art. 442 da CLT e a Lei n. 5.764/71 | Anemar Pereira Amaral. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Almeida, Amador Paes de, 1930 | Manual das empresas de segurança privada | Amador Paes de Almeida. | 341.32 | | Livro |
1997 | Teixeira, Renildo do Carmo | O novo porte de arma | Renildo do Carmo Teixeira. | 341.55144 | | Livro |
1997 | Silva, José Geraldo da | Porte de Arma no Direito Brasileiro: doutrina, legislação, prática | José Geraldo da Silva. | 341.56 341.55144 | | Livro |
1997 | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | Terceirização | Paulo Roberto Lyrio Pimenta. | 342.6 | | Artigo de revista |
1996, 1995, 1994 | Leão, Joselita Cardoso | A terceirização como instrumento da flexibilização do mercado de trabalho | Joselita Cardoso Leão. | 342.6 | | Artigo de revista |
1996 | Rocha, Euclides Alcides | Proteção do trabalhador e desregulamentação | Euclides Alcides Rocha. | 342.6 | | Artigo de revista |
1996 | Catharino, José Martins, 1918 | Terceirização | José Martins Catharino. | 342.6 | | Artigo de revista |
1996 | Rufino, Jose Fernandes da Câmara | Terceirização e trabalho precário | Jose Fernandes da Câmara Rufino. | 342.6501 | | Artigo de revista |
1996 | Nunes, Carlos Mauritonio | Vigilância patrimonial privada: comentários a legislação | Carlos Mauritonio Nunes. | 341.32 | | Livro |
1994 | Leão, Joselita Cardoso | A terceirização como instrumento da flexibilização do mercado de trabalho | | 342.6 | | Artigo de revista |
1991 | Oliveira, Ary Brandão de | Os destinatários da norma jurídica trabalhista e a Constituição de 1988 | | 342.6 | | Capítulo de Livro |