Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Artur César | | | | Título | Análise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Efetividade da tutela jurisdicional -- Preocupação especial com as fórmulas "simplistas" de estruturação da justiça civil -- Reflexão sobre os resultados das reformas miméticas -- Aspectos jurídicos da execução provisória -- Oposição à execução forçada propriamente dita -- Da penhora de bens -- Direito de preferência -- Hasta pública -- Alienação particular -- A problemática dos terceiros ocupantes dos imóveis penhorados -- Outras espécies de tutela executiva -- Algumas alterações preconizadas em nosso ordenamento jurídico, especificamente na execução forçada propriamente dita, pela atual Lei 11.232, de 22/12/2005. | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil, Espanha. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Execução processo civil, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Execução provisória, Brasil. Penhora, Brasil. Alienação, Brasil. Embargos processo civil, Brasil. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} Tutela jurisdicional, Brasil, Espanha. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Execução provisória, Brasil, Espanha. Caução, Brasil, Espanha. Processo de execução, Brasil, Espanha. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Reiteração de sentença proferida pelo mesmo juiz no processo penal (contexto da descoberta e contexto da justificação na tomada de decisão) | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Caso paradigmático como ponto de partida de análise do presente trabalho -- Crítica à supervalorização da racionalidade na tomada de decisão -- Tomada de decisão - process of discovery e process of justification -- O elo existente entre process of discovery e process of justification -- Análise crítica à decisão proferida pelo Tribunal espanhol. | | | | Assuntos | Juiz, poderes e atribuições, Espanha. Justificação, Espanha. Princípio da imparcialidade do juiz, Espanha. Sentença judicial, Espanha. Tribunal constitucional, Espanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Decisão judicial, Espanha. {Decisão judicial; Decisão judiciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | O perigo do fundamento eugênico em aborto de criança com microcefalia - ADI 5.581/DF | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Aborto direito penal, Brasil. Eugenia, Brasil. Microcefalia, Brasil. Zika, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562::Aborto criminoso. Feticídio - 341.55621 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Recursos no novo CPC | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Resumo:Estudo de direito comparado sobre os recursos previstos no processo civil do Brasil, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal.Sumário:Meios de impugnação de decisões : impugnações em geral -- O pedido de reconsideração como meio de impugnação -- Vícios da decisão judicial -- Definição de "recurso" -- Natureza jurídica do recurso -- A essência do recurso -- Justificativas e finalidades para a ecolução do sistema impugnativo jurídico processual -- Duplo grau de jurisdição : natureza jurídica -- Princípios gerais dos recursos -- Critérios sobre os meios de impugnação -- Admissibilidade dos recursos -- Competência para análise dos requisitos de admissibilidade dos recursos -- Formas de interposição de recurso -- Citérios jurídicos para desestimular a interposição de recursos : depósito prévio e sanções processuais -- Direito intertemporal -- efeitos do recurso -- Efeito substitutivo dos recursos -- Recurso independente e recurso adesivo -- Do despacho não cabe recurso -- Impugnação total ou parcial da decisão -- Efeitos do recurso interposto pelo litisconsorte -- Processamento e julgamento do recurso no tribunal -- Julgamento eletrônico dos recursos -- Certificação do trânsito em julgado -- Recursos em espécieis no novo C.P.C. -- Da apelação -- Do agravo de instrumento -- Agravo interno -- Embargos de declarção -- Recurso ordinário -- Embargos de divergência -- Recurso extraordinário, recurso especial e agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. | | | | Assuntos | Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso processo civil, direito comparado. Recurso processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Disposições finais e direito transitório | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Da vacatio legis -- Aplicação da lei processual no espaço e no tempo -- Exceções normativas expressas ao princípio da aplicação imediata das normas processuais -- Processos especiais : aplicação subsidiária e supletiva do novo C.P.C. -- Disposições especiais dos procedimentos regulados em outras leis e a aplicação supletiva do novo C.P.C. -- Correspondência de dispositivos do C.P.C. revogados com o novo C.P.C. -- Direito intertemporal e o direito probatório -- Prioridade de tramitação dos procedimentos -- Remessa a procedimento previsto no novo C.P.C., sem especificação por parte de lei especial -- Cadastramento dos entes políticos, entidades da administração indireta, Ministério Público, defensoria pública e advocacia pública -- Covalidação dos atos processuais praticados por meio eletrônico -- Execução contra devedor insolvente -- Da questão prejudicial e da coisa julgada -- Pagamento de tributos pelo devedor ou arrendatário -- Prescrição intercorrente -- Inexigibilidade de obrigação fundada em título executivo juidicial : declaração de insconstitucionalidade pelo S.T.F. -- Recolhimento de importância em dinheiro -- Tutela provisória requerida contra a fazenda pública -- Nulidade de sentença arbitral -- Credores solidários -- Causa de invalidação de partilha -- Unificação dos prazos recursais -- Da usucapião extrajudicial -- Papel do Conselho Nacional de Justiça em relação à efetividade do novo C.P.C. -- Derrogação expressa de preceitos normativos pelo novo C.P.C. | | | | Assuntos | Direito intertemporal, análise, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Renúncia à prescrição e restituição de pagamento de crédito tributário prescrito | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Da decadência : um erro de perspectiva -- Direito subjetivo e pretensão -- Equívocos históricos sobre a essência ontológica da prescrição -- O objeto da prescrição -- Renúncia á precsrição : natureza abdicativa -- A renúncia á prescrição e a necessidade de lei complementar -- Súmula vinculante 8 do Supremo Tribunal Federal. | | | | Assuntos | Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Decadência direito, Brasil. Prescrição, renúncia, Brasil. Renúncia, Brasil. Prescrição, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | As cortes de Warren e Rehnquist | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Decisão judicial, Estados Unidos. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Ideologia, Estados Unidos. Tribunal supremo, jurisprudência, Estados Unidos. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Análise econômica e social da penhora no ambito da execução fiscal sob a perspectiva da parcialidade positiva do juíz | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:A penhora como concretização de resultado prático e necessário dos postulados de uma análise econômica ou financeira do direito tributário -- Pensar a penhora judicial numa perspectiva social -- O processo como instrumento de solidariedade humana : a humanização do processo civil -- O conflito entre regra jurídica processual da penhora e o direito fundamental à saúde -- Parcialidade positiva do juíz -- Uma rasoável solução para o conflito entre os princípios da efetividade de tutela jurisdicional e do direito à saúde. | | | | Assuntos | Execução fiscal, penhora, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Penhora, aspectos econômicos, aspectos sociais, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Penhora, Brasil. Execução fiscal, penhora, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Penhora, aspectos econômicos, Brasil. Penhora, aspectos sociais, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Penhora, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Sistemas recursais das Cortes Superiores no direito comparado | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Sistema francês -- Sistema alemão -- Sistema italiano -- Sistema português -- Sistema espanhol. | | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Princípio da legalidade. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Recurso processo civil, direito comparado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | O uso do teletrabalho nos serviços notariais e registrais brasileiros | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Resumo:"Objetivo: Analisa a utilização do teletrabalho no contexto da Pandemia (Covid-19), seu conceito e previsão legal a partir da Lei nº 13.467/2017, que alterou a CLT. Discorre-se sobre as modalidades e características do teletrabalho, a subordinação, controle de sua jornada e o direito à desconexão, direcionando o estudo para o âmbito das serventias notariais e registrais, com análise da normativa editada pelo Conselho Nacional de Justiça a respeito, em cotejo com aspectos práticos da atividade. Lançou-se mão do método dedutivo com base em material bibliográfico consistente em livros e periódicos de conteúdo doutrinal, normativas e jurisprudência. Metodologia: Trata-se de pesquisa de perfil exploratório, qualitativa, baseada em linha de raciocínio dedutivo, calcado nas técnicas de revisão bibliográfica e documental. Resultados: As inovações levadas a efeitos pela reforma trabalhista foram salutares para uma garantira de direitos dos teletrabalhadores, mesmo que não totalmente. E no âmbito das serventias extrajudiciais, conclui-se que andou bem o CNJ sendo a regulamentação dada pelo Provimento nº 54/2016 e pela Resolução 277/2016 mais um degrau na evolução da eficiência da atividade notarial e de registro, com importantes reflexos na otimização dos serviços oferecidos aos usuários desses serviços públicos, em especial em tempos de Pandemia. Contribuições: A principal contribuição do trabalho consiste em identificar as externalidades positivas e negativas das normativas do teletrabalho nos serviços notariais e registrais brasileiros, tendo como enfoque as adversidades causadas pela Pandemia (COVID-19)." | | | | Assuntos | Direito notarial, Brasil. Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. Tabelião, atuação, Brasil. {Tabelião; Notário} Cartório, atuação, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Teletrabalho, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Notário. Tabeliães. Direito notarial - 341.411 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | A dimensão diacrônica do processo e o dano marginal | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Duração razoável do processo, direito comparado, Brasil, Itália. Princípio da celeridade processual, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Indenização, Brasil. Dano moral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | A decisão do juiz e a influência da mídia | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Uma abordagem contemporânea dos mass media consubstanciada na filosofia da linguagem -- Análise da interrelação do subsistema midiático e do subsistema do direito penal e processual penal : uma abordagem crítica -- A liberdade de informação e a imparcialidade do juiz -- Uma proposta objetiva para a resolução do problema da influência dos meios de comunicação em massa na decisão judicial. | | | | Assuntos | Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Liberdade de expressão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Meios de comunicação de massa, Brasil. {Meios de comunicação de massa; Mass media} Prova direito penal, Brasil. Prova processo civil, Brasil. Sentença penal, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Verdade filosofia, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Conflito de atribuições entre o Tribunal de Contas da União e os órgãos administrativos luso-brasileiros de controle da magistratura | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Constituição, fins e função do Tribunal de Contas português e brasileiro: Do Tribunal de Contas português. Do Tribunal de Contas brasileiro. Semelhanças e diferenças entre as atribuições do Tribunal de Contas português e brasileiro. Do visto -- Dos órgãos de controle do poder judiciário: Conselho superior da magistratura português. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -- Conflito de jurisdição: Tribunal de Contas Português x Conselho Superior da Magistratura -- Conflito de atribuições entre o Tribunal de Contas da União brasileiro e o Conselho Nacional de Contas -- Da legitimidade do Tribunal de Contas da União brasileiro para declarar a inconstitucionalidade da lei -- Legitimidade e incompetência do Conselho Nacional de justiça para dirimir conflito que envolva o Tribunal de Contas da União -- Preponderância das decisões do Tribunal de Contas da União sobre as decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Contas da União : natureza jurídica da gratificação especial de localidade (GEL) -- Principais precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre os dispositivos constitucionais que regulamentam o Tribunal de Contas da União brasileiro. | | | | Assuntos | Conflito de atribuição, Brasil, Portugal. Magistratura, controle, Brasil, Portugal. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Código de processo civil | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Parte geral (arts. 1 a 317). 2015 -- v. 2. Parte especial I (arts. 318 a 692). 2015 -- v. 3. Parte especial II (arts. 693 a 1.072). 2015. | | | | Assuntos | Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Das normas fundamentais do processo civil | | | | Data | 2020, 2015 | | | | Ementa | Sumário:Princípio/garantia do acesso à justiça ou ubiquidade -- Princípio da celeridade processual -- Princípio da cooperação -- Os fins sociais, a dignidade da pessoa humana, a legalidade, a impessoalidade, a publicidade e a eficiência como critérios finalísticos de aplicação do ordenamento jurídico -- Princípio do contraditório -- Princípio da publicidade dos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário -- O princípio da fundamentação (motivação) da decisão pelos órgãos do Poder Judiciário -- Princípio da boa-fé -- Princípio da imparcialidade do juiz -- Princípio da independência do juiz -- Princípio do juiz natural -- O processo como instrumento da jurisdição civil -- Princípio da irretroatividade e da aplicação imediata das normas processuais. | | | | Assuntos | Processo civil, aspectos constitucionais. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Duração razoável do processo. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Processo civil, aspectos constitucionais, direito comparado, Brasil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Duração razoável do processo. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Processo civil, aspectos constitucionais, direito comparado, Brasil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, aspectos constitucionais. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Resolução de demandas repetitivas | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado do efeito vinculante na resolução de demandas repetitivas no direito da Alemanha, Aústria, Canadá, Dinamarca, Israel, Itália e Portugal.Sumário:Da notificação das demandas individuais -- Do incidente de resolução de demandas repetitivas -- Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. | | | | Assuntos | Duração razoável do processo, Brasil. Efeito vinculante, direito comparado. Efeito vinculante, Brasil. Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Interesse transindividual, Brasil. {Interesse transindividual; Direitos metaindividuais; Direitos transindividuais; Interesse coletivo lato sensu; Interesse metaindividual; Interesse supra-individual; Interesse transpessoal} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Poder judiciário, crítica, Brasil. Demanda judicial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça - 341.4623 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Tutela provisória | | | | Data | 2017, 2016 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela de urgência no direito da Itália, Portugal, Alemanha e Espanha.Sumário:Extensão e limites para a concessão de tutela provisória : pretensão declaratória e constitutiva -- Tutela provisória de urgência satisfativa ou cautelar : antecedente ou incidental -- Tutela provisória antecipada : pagamento de custas e honorários -- Eficácia da tutela antecipada ou incidental -- Atipicidade das medidas para efetivação da tutela provisória -- Princípio da motivação da tutela provisória -- Recurso cabível contra o deferimento ou indeferimento da tutela provisória -- Juízo competente para conhecer da tutela provisória -- Processo único para diversos pedidos : sincretismo -- Da irreparabilidade do dano -- Da contracautela na tutela de urgência -- Da caução substitutiva -- Irreversibilidade dos efeitos da tutela -- Concessão ex-officio de tutela provisória antecipada (satisfativa) ou cautelar -- Responsabilidade civil pelos danos : efetivação da medida de urgência -- Aditamento da petição inicial : inserção do pedido principal -- Estabilidade e ultratividade da tutela provisória antecipada satisfativa. | | | | Assuntos | Medida cautelar, Brasil. Tutela antecipada, direito comparado. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, legislação, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Medida cautelar, Brasil. Tutela antecipada, análise comparativa, legislação, 1973, 2015. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, direito comparado. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Recurso extraordinário e recurso especial | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos sistemas recursais das Cortes Superiores no direito da França, Alemanha, Itália, Portugal e Espanha.Sumário:Do direito intertemporal - transição entre o CPC de 1973 e o novo CPC em relação à legislação aplicável quando da interposição do recurso especial ou extraordinário -- Agravo em recurso especial ou extraordinário.Sumário:Origem do "recurso especial" de competência do Superior Tribunal de Justiça -- Preceitos normativos procedimentais de admissibilidade do recurso extraordinário e do recurso especial no novo CPC -- Requisitos da petição do recurso extraordinário e especial -- Dissídio jurisprudencial - não conhecimento - motivação -- Desconsideração de vícios formais - possibilidade de regularização da interposição do recurso especial ou extraordinário -- Suspensão nacional dos processo que tenham por objeto questão sujeita ao incidente de resolução de demandas repetitivas -- Órgão legitimado para concessão de efeito suspensivo a recurso especial e extraordinário -- Prazo, tramitação, admissibilidade e remessa dos recursos especiais ou extraordinários -- Tramitação do recurso extraordinário ou especial no tribunal recorrido -- Negativa de seguimento, juízo de retratação, admissibilidade e não admissibilidade a recurso especial e extraordinário -- Recurso cabível contra decisão do Presidente ou Vice-Presidente do tribunal recorrido na hipótese de não seguimento ou de não admissibilidade do recurso extraordinário ou do recurso especial -- Juízo de admissibilidade e recurso no âmbito dos juizados especiais -- Interposição simultânea de recurso especial e extraordinário - consequências jurídicas -- Ofensa reflexa à Constituição Federal -- Admissibilidade do recurso extraordinário e especial - aplicação do direito - jura novit curia -- Decisão monocrática do relator sobre a admissibilidade ou não do recurso extraordinário e recurso especial -- Recurso adesivo em recurso especial e extraordinário -- Recurso especial e recurso extraordinário em modo retido -- Recurso especial e recurso extraordinário repetitivo -- Interposição do recurso especial e extraordinário antes do julgamento dos embargos de declaração -- | | | | Assuntos | Juízo de admissibilidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Interposição de recurso, aspectos constitucionais, Brasil. Recurso processo civil, direito comparado. Recurso especial, jurisprudência, Brasil. Recurso especial, legislação, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, jurisprudência, Brasil. Recurso extraordinário, legislação, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Artur César de | | | | Título | Execução e cumprimento de sentença | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Teoria geral da execução: Requisitos necessários para a realização de qualquer execução -- Responsabilidade patrimonial -- Espécies de execução: Execução para entrega de coisa. Execução de obrigação de fazer e não fazer. Execução por quantia certa -- Atos preparatórios à expropriação: Da penhora. Da avaliação -- Atos expropriatórios: Adjudicação. Alienação forçada. Satisfação do crédito -- Outras expécies de execução: Execução contra a Fazenda pública. Execução de alimentos. Contraditório no processo de execução -- Suspensão e extinção do processo de execução: Suspensão do processo de execução. Extinção do processo de execução -- Cumprimentos de sentença: Contraditório no cumprimento de sentença. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar certa quantia. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda pública. Cumprimento se sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer e entregar coisa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. | | | | Assuntos | Alimentos direito de família, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Obrigação de fazer, Brasil. Penhora, Brasil. Responsabilidade patrimonial, Brasil. Execução processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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