Tipo
Livro
Título
Tutela provisória
Data
2017, 2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela de urgência no direito da Itália, Portugal, Alemanha e Espanha.

Sumário:Extensão e limites para a concessão de tutela provisória : pretensão declaratória e constitutiva -- Tutela provisória de urgência satisfativa ou cautelar : antecedente ou incidental -- Tutela provisória antecipada : pagamento de custas e honorários -- Eficácia da tutela antecipada ou incidental -- Atipicidade das medidas para efetivação da tutela provisória -- Princípio da motivação da tutela provisória -- Recurso cabível contra o deferimento ou indeferimento da tutela provisória -- Juízo competente para conhecer da tutela provisória -- Processo único para diversos pedidos : sincretismo -- Da irreparabilidade do dano -- Da contracautela na tutela de urgência -- Da caução substitutiva -- Irreversibilidade dos efeitos da tutela -- Concessão ex-officio de tutela provisória antecipada (satisfativa) ou cautelar -- Responsabilidade civil pelos danos : efetivação da medida de urgência -- Aditamento da petição inicial : inserção do pedido principal -- Estabilidade e ultratividade da tutela provisória antecipada satisfativa.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl..   
2017
Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência / Artur César de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2017.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 9788584931941
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2016
Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência / Artur César de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Almedina Brasil, 2016.
   Descrição Física: 291 p.
   ISBN: 9788584930449
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

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