Tipo
Livro
Título
Das normas fundamentais do processo civil
Data
2020, 2015
Ementa

Sumário:Princípio/garantia do acesso à justiça ou ubiquidade -- Princípio da celeridade processual -- Princípio da cooperação -- Os fins sociais, a dignidade da pessoa humana, a legalidade, a impessoalidade, a publicidade e a eficiência como critérios finalísticos de aplicação do ordenamento jurídico -- Princípio do contraditório -- Princípio da publicidade dos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário -- O princípio da fundamentação (motivação) da decisão pelos órgãos do Poder Judiciário -- Princípio da boa-fé -- Princípio da imparcialidade do juiz -- Princípio da independência do juiz -- Princípio do juiz natural -- O processo como instrumento da jurisdição civil -- Princípio da irretroatividade e da aplicação imediata das normas processuais.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Das normas fundamentais do processo civil: uma análise luso-brasileira contemporânea / Artur César de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2020.
   Descrição Física: 378 p.
   ISBN: 9786556270937
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2015
Das normas fundamentais do processo civil: uma análise luso-brasileira contemporânea / Artur César de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2015.
   Descrição Física: 330 p.
   ISBN: 9788584930432
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD

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