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Pesquisa: Silva andBeclaute andOliveira em doutrinaAutor [X]
Resultados: 17 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	A garantia fundamental à motivação da decisão judicial
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Direito: fenômeno linguístico normativo (estipulando pressupostos teóricos) -- A fundamentação da sentença na teoria discursiva -- Demarcação semântica dos princípios jurídicos e a fundamentação da sentença judicial -- Os subsistemas da produção do sentido -- A fundamentação da sentença no quadro dos subsistemas de produção de sentido -- Fundamentação da sentença: aspecto extraprocessual -- A fundamentação da sentença: aspecto endoprocessual -- Consequências dos defeitos de fundamentação.
	Assuntos	Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Lógica jurídica, Brasil. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} Sentença judicial, aspectos constitucionais, Brasil. Redação forense, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Dimensões da linguagem e a efetividade dos direitos fundamentais
	Data	2006
	Assuntos	Direito, linguagem. {Direito; Ciência jurídica} Terminologia jurídica. {Terminologia jurídica; Direito, terminologia; Linguagem jurídica; Vocabulário jurídico} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Semiótica.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Considerações acerca da incidência na teoria de pontes de Miranda
	Data	2005
	Assuntos	Fato social. {Fato social; Fenômeno social} Jurista, biografia, Brasil. Positivismo, metodologia. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Regra jurídica, metodologia.
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Teoria discursiva e seus reflexos no direito segundo o pensamento de Habermas
	Data	2007
	Assuntos	Direito, aspectos morais. {Direito; Ciência jurídica} Ordenamento jurídico. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito}
	Classificação	DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	A prescrição na fase de cumprimento da sentença
	Data	2008
	Ementa	Resumo:Traz 15 notas conclusivas que apontam as dificuldades e propostas de soluções relacionadas à prescrição da pretensão executiva na fase de cumprimento da sentença.Sumário:Prescrição após a fase de conhecimento. -- Prescrição na impugnação à execução provisória. -- Início do prazo prescricional nas decisões judiciais transitadas em julgado ilíquidas. -- Início do prazo nas decisões judiciais líquidas transitadas em julgado. -- Prescrição intercorrente.
	Assuntos	Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prescrição processo civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Ação de cumprimento, Brasil. {Ação de cumprimento; Ação de julgado}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros - 341.4633

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Efetividade dos direitos fundamentais
	Data	2008
	Ementa	Resumo:"A teoria lógica-lingüística tem ofertado excelentes instrumentos para a compreensão do fenômeno lingüístico. A contribuição é testada no presente ensaio. Ela fornece interessantes reflexões, máxime no quesito efetividade dos direitos fundamentais. Demonstra-se, assim, que uma teoria formal pode e deve fornecer subsídio para a efetividade e aplicação dos direitos".Sumário:O giro lingüístico e seu reflexo no direito -- O signo normativo -- Plano sintático e os direitos fundamentais -- Plano semântico e os direitos fundamentais -- Plano pragmático e os direitos fundamentais.
	Assuntos	Linguística, aspectos jurídicos. Terminologia jurídica. {Terminologia jurídica; Direito, terminologia; Linguagem jurídica; Vocabulário jurídico} Direitos e garantias individuais, semântica. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Norma jurídica penal
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Norma jurídica - estipulando pressupostos -- Estrutura bimembre da norma jurídica -- Estrutura bimembre da norma penal : Norma primária no âmbito penal. Norma secundária no âmbito penal. Norma penal completa.
	Assuntos	Crime. {Crime; Delito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	A (inc) consistência do plano da validade na concepção pontiana
	Data	2008
	Ementa	Sumário:O plano da validade e a determinação do inválido -- Demarcação do ilícito -- Local do inválido na estrutura lógica da norma -- A invalidade no plano da validade : um paradoxo -- Inválido como ilícito : para que o plano de validade?
	Assuntos	Anulação direito. Ato anulável. Ato ilícito. {Ato ilícito; Ato punível} Ato inexistente. Ato nulo. Eficácia. Fato jurídico. Legislação. Lógica jurídica. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} Nulidade direito. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	O enunciado (dialógico) na decisão jurídica
	Data	2010
	Assuntos	Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Oratória forense. Sentença judicial. Motivação da sentença, doutrinas e controvérsias. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Contribuição social do servidor público federal
	Data	2010
	Ementa	Sumário:Definição entre direito material e direito formal -- Os critérios da regra matriz de incidência da contribuição ao Plano de Seguridade Social (PSS) e o reflexo do art. 16-A -- O incidente de quantificação antes da expedição da requisição de pagamento.
	Assuntos	Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Servidor público, aposentadoria, Brasil. {Servidor público; Agente público} Contribuição previdenciária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	"Centauro" ou "da imanência à transcendência "
	Data	2010
	Assuntos	Ciência política. Comportamento humano. {Comportamento humano; Atitudes; Comportamento (psicologia); Conduta humana} Homem, aspectos políticos. {Homem; Macho humano} Poder ciências sociais.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Parcelamento do débito do art. 745-A do CPC
	Data	2009
	Assuntos	Embargos processo civil, Brasil. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} Execução fiscal, Brasil. Moratória, Brasil. Débito fiscal, parcelamento, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	A prescrição no cumprimento de sentença no novo Código de processo civil brasileiro
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Início da fase de cumprimento da sentença -- Prescrição após a fase de conhecimento -- Exegese dos arts. 525, §1º, VII e 535, VI, do CPC/15 -- Prescrição na impugnação à execução provisória -- Decisões parciais e o prazo prescricional -- Início do prazo prescricional nas decisões judiciais transitadas em julgado ilíquidas -- Início do prazo prescricional nas decisões judiciais líquidas transitadas em julgado -- Prazo prescricional de questão prejudicial atingida pela coisa julgada -- Prescrição intercorrente no cumprimento de sentença -- Decisão que acolhe a prescrição e o recurso.
	Assuntos	Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prescrição processo civil, Brasil. Sentença civil, jurisprudência, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Ação de cumprimento, Brasil. {Ação de cumprimento; Ação de julgado}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Tratados de direitos humanos supralegais e constitucionais
	Data	2016
	Assuntos	Direitos humanos direito internacional público, tratado, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos humanos, tratado. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Dogmática jurídica, Brasil. Hierarquia das leis, Brasil. Tratado, aspectos constitucionais, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Ordenamento jurídico, conflito de leis, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito
	Data	2016
	Assuntos	Agravo de instrumento, legislação, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Efeito devolutivo, Brasil. Eficácia, Brasil. Suspensão do processo civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Agravo de instrumento, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Conflito entre coisas julgadas no novo Código de processo civil
	Data	2017
	Ementa	Sumário:Coisa julgada no panorama legislativo pátrio -- Conflito entre coisas julgadas : versões doutrinárias: Tese da inexistência jurídica. Tese da nulidade de pleno direito. Tese da inconstitucionalidade da coisa julgada posterior. Tese da revogação. Tese da ineficácia -- Análise crítica das soluções colocadas pela doutrina -- O problema do conflito entre coisas julgadas no Superior Tribunal de Justiça: Julgados favoráveis à prevalência da primeira coisa julgada. Julgados favoráveis à prevalência da segunda coisa julgada. Análise dos julgados -- Solução proposta : tese da ineficácia.
	Assuntos	Ação rescisória, Brasil. Coisa julgada processo civil, jurisprudência, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Coisa julgada processo civil, legislação, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Eficácia, Brasil. Estabilidade no emprego, decisão judicial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Beclaute Oliveira
	Título	Vinculação do precedente no Brasil
	Data	2018
	Assuntos	Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Jurisprudência, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Efeito vinculante, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205