Norma jurídica penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Beclaute Oliveira

Título

Norma jurídica penal

Data

2008

Ementa

Sumário:Norma jurídica - estipulando pressupostos -- Estrutura bimembre da norma jurídica -- Estrutura bimembre da norma penal : Norma primária no âmbito penal. Norma secundária no âmbito penal. Norma penal completa.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista IOB de direito penal e processual penal
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 6 v.

   Referência: v. 9, n. 51, p. 42–56, ago./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, STM