Resumo:"A teoria lógica-lingüística tem ofertado excelentes instrumentos para a compreensão do fenômeno lingüístico. A contribuição é testada no presente ensaio. Ela fornece interessantes reflexões, máxime no quesito efetividade dos direitos fundamentais. Demonstra-se, assim, que uma teoria formal pode e deve fornecer subsídio para a efetividade e aplicação dos direitos".

Sumário:O giro lingüístico e seu reflexo no direito -- O signo normativo -- Plano sintático e os direitos fundamentais -- Plano semântico e os direitos fundamentais -- Plano pragmático e os direitos fundamentais.