Sumário:Direito: fenômeno linguístico normativo (estipulando pressupostos teóricos) -- A fundamentação da sentença na teoria discursiva -- Demarcação semântica dos princípios jurídicos e a fundamentação da sentença judicial -- Os subsistemas da produção do sentido -- A fundamentação da sentença no quadro dos subsistemas de produção de sentido -- Fundamentação da sentença: aspecto extraprocessual -- A fundamentação da sentença: aspecto endoprocessual -- Consequências dos defeitos de fundamentação.