Tipo
Artigo de revista
Título
A prescrição na fase de cumprimento da sentença
Data
2008
Ementa

Resumo:Traz 15 notas conclusivas que apontam as dificuldades e propostas de soluções relacionadas à prescrição da pretensão executiva na fase de cumprimento da sentença.

Sumário:Prescrição após a fase de conhecimento. -- Prescrição na impugnação à execução provisória. -- Início do prazo prescricional nas decisões judiciais transitadas em julgado ilíquidas. -- Início do prazo nas decisões judiciais líquidas transitadas em julgado. -- Prescrição intercorrente.

Classificação (CDDir)
341.4633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 63, p. 9–19, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:26:44.000Z [ 9548666 ]