Vicente Paulo ; org. Juliana Maia., Aulas de direito constitucional, Livro

Publicação: Texto - Português

9. ed., rev. e atual. --.

2007

Aulas de direito constitucional / Vicente Paulo ; organizadora Juliana Maia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2007.
   Descrição Física: 873 p. : il.
   ISBN: 9788576262039

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003

9. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.

2007

Aulas de direito constitucional / Vicente Paulo ; org. Juliana Maia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2007.
   Descrição Física: 873 p. : il. --
   ISBN: 9788576262039

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, TJD, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006

7. ed., rev. e atual. até a EC n. 48/2005. --.

2006

Aulas de direito constitucional / Vicente Paulo ; org. Juliana Maia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 883 p.
   ISBN: 8576261340

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

8. ed., rev. e atual. --.

2006

Aulas de direito constitucional / Vicente Paulo ; organizadora Juliana Maia. --
   Imprenta: Niteroi, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 873 p. : il.
   ISBN: 857626174x, 9788576261742

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, STJ, TJD, TST

   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003

8. ed., 2. tiragem. --.

2006

Aulas de direito constitucional / Vicente Paulo ; org. Juliana Maia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 873 p. : il. --
   ISBN: 857626174x, 9788576261742

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

4. ed. --.

2005

Aulas de direito constitucional / Vicente Paulo ; org. Juliana Maia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 838 p. : il. --
   ISBN: 8576260999

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

5. ed. --.

2005

Aulas de direito constitucional / Vicente Paulo ; org. Juliana Maia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 838 p. : il. --
   ISBN: 8576261057

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STJ

Norma Referenciada:
Emenda Constitucional nº 46, de 2005

6. ed. --.

2005

Aulas de direito constitucional / Vicente Paulo ; org. Juliana Maia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 838 p. : il.
   ISBN: 8576261510

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STM

3. ed rev ampl. e atual 2. tir..

2004

Aulas de direito constitucional / Vicente Paulo ; org. Juliana Maia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2004.
   Descrição Física: 788 p.
   ISBN: 8576260344

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ

3. ed rev ampl. e atual..

2004

Aulas de direito constitucional / Vicente Paulo ; org. Juliana Maia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2004.
   Descrição Física: 788 p. : il.
   ISBN: 8576260344

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

Emenda Constitucional nº 53, de 2006

Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Emenda Constitucional nº 48, de 2005

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Emenda Constitucional nº 47, de 2005

Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.

Emenda Constitucional nº 46, de 2005

Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal.

Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

Emenda Constitucional nº 41, de 2003

Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.