Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
O estado atual do biodireito
 

Data
2014, 2011, ..., 2002, 2001
 

Ementa

Sumário:Biodireito ante a nova imagem da ética médico-científica -- Bioética -- Proteção à vida humana -- Direito ao nascimento -- Os direitos do embrião e do nascituro e a responsabilidade civil por dano moral e patrimonial -- Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar -- Esterilização humana artificial -- Saúde física e mental -- A Aids e o direito -- Adequação do sexo do intersexual e do transexual -- Direito à morte digna -- Experiência científica em seres humanos -- Engenharia genética e pesquisa com genoma humano -- Projeto genoma humano (PGH) e bioética -- Tortura médica -- Crise ambiental e ecodesenvolvimento -- Constitucionalismo ecológico e direito ambiental -- Meio ambiente e preservação da biodiversidade dos ecossistemas -- Natureza jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado e hígido -- Impacto ambiental provocado pela biotecnologia -- Biopirataria e patenteamento do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) -- Tutela jurídica do meio ambiente -- Responsabilidade civil por dano ecológico -- O futuro da bioética e do biodireito como um desafio para o século XXI.

 

Classificação (CDDir)
340.78
 

 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Questões científicas e técnicas de caráter legal [ 340.78 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
9. ed., rev., aum. e atual. de acordo com o o Código de ética médica Resolução do CFM n. 1.931/2009, com a Resolução do CFM n.1.995/2012, com as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida Resolução do CFM n. 2.013/2013, com a lei n. 12.842/2013, com a MP n. 621/2013 e com o novo Código Florestal. --.   
2014
O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 1112 p.
   ISBN: 9788502180659
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.211, de 23 de Março de 2001
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997


8. ed., rev., aum. e atual. de acordo com o Código de ética médica, resolução do CFM n. 1.931/2009 e com as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, resolução do CFM n. 1.957/2010. --.   
2011
O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 1025 p.
   ISBN: 9788502108226
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.211, de 23 de Março de 2001
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997


7. ed., rev., aum. e atual. --.   
2010
O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xxiv, 967 p. : il.
   ISBN: 9788502086043
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.211, de 23 de Março de 2001
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997


6. ed., rev., aum. e atual. --.   
2009
O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxiv, 938 p. : il.
   ISBN: 9788502075986
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.211, de 23 de Março de 2001
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997


5. ed. rev., aum. e atual. --.   
2008
O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xxiv, 912 p. : il.
   ISBN: 9788502068551
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.211, de 23 de Março de 2001
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997


4. ed., rev. e atual. conforme a Lei n. 11.105/2005. --.   
2007
O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xxiv, 881 p. : il.
   ISBN: 9788502060180
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997


3. ed. aum. e atual. conforme o novo Código civil Lei n. 10.406/2002 e a Lei n. 11.105/2005. --.   
2006
O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 966 p. : il.
   ISBN: 8502047175
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.211, de 23 de Março de 2001
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Constituição de 1988


2. ed., aum. e, ainda, atual. conforme o novo Código Civil Lei n. 10.406/2002. --.   
2002
O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 840 p.
   ISBN: 8502038710
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


 
2001
O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 792 p.
   ISBN: 8502031309
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Constituição de 1988



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Altera dispositivos da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento".
 


 
 

 
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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2014-03-11T10:17:15.000Z [ 4454113 ]