Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019, 2017, ..., 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | Art. 24 | Livro |
2019, 2017, ..., 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | Art. 25 | Livro |
2019, 2017, ..., 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | Art. 26 | Livro |
2019, 2017, ..., 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | Art. 27 | Livro |
2019, 2017, ..., 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | Art. 28 | Livro |
2019, 2017, ..., 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | Art. 29 | Livro |
2018 | Breier, Ricardo | Moção da OAB/RS pela rejeição do Projeto de lei 34/2015 (4148/2008) | Ricardo Ferreira Breier, Marília Longo do Nascimento, Teresa Cristina Fernandes Moesch. | 341.272 | Art. 40 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira Júnior, Eudes Quintino de | Alimentos transgênicos: você é a favor? | Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2009 | Diniz, Maria Helena | Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente | Maria Helena Diniz. -- | 341.347 | Art. 20 | Capítulo de Livro |
2008, 2007 | Ascensão, José de Oliveira, 1932 | O início da vida | José de Oliveira Ascensão. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
2007 | Vieira, Tereza Rodrigues | A bioética, os direitos humanos fundamentais e seus entraves./Tereza Rodrigues Vieira.-- | | 341.2 | | Artigo de revista |
2007 | Bechara, Ana Elisa Liberatore S | Admirável mundo novo: embriões humanos, terapia genética e direito penal | Ana Elisa Liberatore S. Bechara. -- | 340 | Art. 25 | Artigo de revista |
2007 | Bechara, Ana Elisa Liberatore S | Admirável mundo novo: embriões humanos, terapia genética e direito penal | Ana Elisa Liberatore S. Bechara. -- | 340 | Art. 5° | Artigo de revista |
2007 | Meleiro, Alberto Machado Cascais | A pesquisa com células-tronco embrionárias é inconstitucional? | Alberto Machado Cascais Meleiros, Leonardo Henrique M. Moraes Oliveira. | 341.2 | Art. 5° | Artigo de revista |
2007, 2006 | Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles | Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança | Gustavo Henrique Fideles Taglialegna, Paulo Afonso Francisco de Carvalho. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2007 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Cessação dos efeitos da condenação por crime falimentar pela reabilitação | Eduardo Luiz Santos Cabette. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2007 | Souza, Paulo Vinicius Sporleder de | Direito penal genético e a lei de biossegurança: lei 11.105/2005 : comentários sobre crimes envolvendo engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, análise genômica e outras questões | Paulo Vinicius Sporleder de Souza. -- | 341.5 | | Livro |
2007 | Vianna, Luana Martins | Linhas essenciais do princípio da precaução e sua aplicação na lei de Biossegurança | Luana Martins Vianna. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | O início da vida e o STF | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2007 | Vieira, David Laerte | Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil | David Laerte Vieira. -- | 340.1 | | Artigo de revista |
2007 | Carvalho, Gisele Mendes de | Quando deve ter início a proteção da vida humana : a verdadeira questão inerente ao julgamento da ADIN 3.510 pelo STF | Gisele Mendes de Carvalho. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2007 | Assis, Olney Queiroz | Tratado de direito de família | Olney Queiroz Assis e Márcia Freitas. -- | 342.16 | | Livro |
2006 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | A engenharia genética e a administração pública federal: Paulo Affonso Leme Machado. -- | | 341.31 | Art. 6° | Artigo de revista |
2006 | Rodrigues, José Eduardo Ramos | Alimentos transgênicos: soja roundup ready e os princípios da precaução e participação | José Eduardo Ramos Rodrigues. | 340 | | Artigo de revista |
2006 | Valente, Patrícia Martins | A tutela civil do nascituro e a pesquisa com células-tronco | | 341.2 | Art. 5° | Artigo de revista |
2006 | Lehfeld, Lucas de Souza | Biossegurança e a responsabilidade civil e administrativa da comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBIO) | Lucas de Souza Lehfeld. | 342.151 | | Artigo de revista |
2006 | Vieira, Tereza Rodrigues | Células-tronco embrionárias e os direitos do nascituro - Parte II | | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Minaré, Reginaldo | O desgoverno na moderna biotecnologia no Brasil | Reginaldo Minaré. | 340 | | Artigo de revista |
2006 | Lopes, Ana Maria D'Ávila | O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas | Ana Maria D'Ávila Lopes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Albano, Suzana Stoffel Martins | Reprodução assistida: os direitos dos embriões congelados e daqueles que os geram | Suzana Stoffel Martins Albano. -- | 342.16 | Art. 5° | Artigo de revista |
2006 | Krell, Olga Jubert Gouveia | Reprodução humana assistida e filiação civil: princípios éticos e jurídicos | Olga Jubert Gouveia Krell. -- | 340 | | Livro |
2005 | Carvalho, Gisele Mendes de | A nova lei de biossegurança (lei nº 11.105/2005) e a polêmica em torno à utilização de embriões humanos para fins terapêuticos | Gisele Mendes de Carvalho. -- | 340 | Art. 5° | Artigo de revista |
2005 | Minahim, Maria Auxiliadora | Direito penal e biotecnologia | Maria Auxiliadora Minahim ; Prefácio Luiz Regis Prado. -- | 340.78 | | Livro |
2005 | Weinert, Iduna E | Direitos genéticos como direitos da personalidade | | 342.115 | Art. 5° | Artigo de revista |
2005 | Sá, Maria de Fátima Freire de | Filiação e biotecnologia | Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Carolina Brochado Teixeira. -- | 342.16 | | Livro |
2005 | Brasil | Lei de biossegurança: Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005 : clonagem e transgênicos, normas complementares, acordos e protocolos internacionais | Jair Lot Vieira supervisão editorial. -- | 340 | | Livro |
2005 | Minaré, Reginaldo | O declínio da moderna biotecnologia no Brasil | Reginaldo Minaré. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Patrimônio genético e seu tratamento jurídico em face da constituição federal e da política nacional de biossegurança (Lei de biossegurança - Lei nº 11.105/05) | | 340.78 | | Artigo de revista |
2005 | Carvalho, Gisele Mendes de | Reflexões sobre a clonagem terapêutica e a proteção penal do embrião humano | Gisele Mendes de Carvalho. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2004 | Conrado, Marcelo | A Lei de biossegurança e os avanços da biotecnologia como instrumento de inclusão social | | 340 | | Artigo de revista |