| 2012, 2011 | Fiorillo, Celso Antônio Pacheco. ap | Curso de direito ambiental brasileiro | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- | 341.347 | |
| 2011 | Pontes, Estevão Gutierrez Brandão | "Células-tronco, bebês de proveta e lei: onde há vida" : uma análise legal, jurisprudencial e científica parapsicológica | Estevão Gutierrez Brandão Pontes. -- | 340.78 | |
| 2011 | Ayala, Patryck de Araújo | Devido processo ambiental e o direito fundamental ao meio ambiente | Patryck de Araújo Ayala. -- | | |
| 2011, 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | art24 |
| 2011, 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | art25 |
| 2011, 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | art26 |
| 2011, 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | art27 |
| 2011, 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | art28 |
| 2011, 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | art29 |
| 2010 | Barbosa, Swedenberger | Bioética no Estado brasileiro: situação atual e perspectivas futuras | Swedenberger Barbosa. -- | 341.272 | |
| 2010 | Alves, Bianca da Silva | Células-tronco embrionárias humanas: utilização ilegal e direito penal | Bianca da Silva Alves. -- | 340.78 | |
| 2009 | Costa, Marco Antonio F. da | Biossegurança de A a Z | Marco Antonio F. da Costa , Maria de Fátima Barrozo da Costa. -- | 340.78 | |
| 2009 | Trennepohl, Terence Dorneles | Direito ambiental: incluindo lições de direito urbanístico : (lei n° 10.257/01 - Estatuto da Cidade) | Terence Dorneles Trennepohl. -- | 341.347 | |
| 2009 | Gasparini, Bruno | Transgenia na agricultura: análise das legislação do Brasil, da União Européia e dos EUA : bioética, biossegurança e biodireito [...] | Bruno Gasparini. -- | 340.78 | |
| 2008 | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti | Aspectos jurídicos da clonagem reprodutiva de seres humanos | Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. -- | 340.78 | |
| 2008 | Araújo, Durvalina | Exame de DNA e a prova emprestada | Durvalina Araújo. -- | 340.76 | |
| 2008 | Rocha, Renata da | O direito à vida e a pesquisa em células-tronco: limites éticos e jurídicos | Renata da Rocha. -- | 340.78 | |
| 2008 | Nascimbeni, Asdrubal Franco | Pesquisas com células-tronco: implicações éticas e jurídicas | Adrubal Franco Nascimbeni. -- | 340.78 | |
| 2008 | Chut, Marcos André | Tutela jurídica do genoma humano e a teoria do mínimo ético | Marcos André Chut. -- | 340.78 | |
| 2007 | Souza, Paulo Vinicius Sporleder de | Direito penal genético e a lei de biossegurança: lei 11.105/2005 : comentários sobre crimes envolvendo engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, análise genômica e outras questões | Paulo Vinicius Sporleder de Souza. -- | 341.5 | |
| 2007 | Assis, Olney Queiroz | Tratado de direito de família | Olney Queiroz Assis e Márcia Freitas. -- | 342.16 | |
| 2006 | Krell, Olga Jubert Gouveia | Reprodução humana assistida e filiação civil: princípios éticos e jurídicos | Olga Jubert Gouveia Krell. -- | | |
| 2005 | Minahim, Maria Auxiliadora | Direito penal e biotecnologia | Maria Auxiliadora Minahim ; Prefácio Luiz Regis Prado. -- | 340.7 | |
| 2005 | Sá, Maria de Fátima Freire de | Filiação e biotecnologia | Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Carolina Brochado Teixeira. -- | 342.16 | |