Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Medicina Legal Aplicada

 

Data

1998

 

Classificação (CDDir)

340.7

 

 

DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
 

 

2. Ed. --.   

1998

Medicina Legal Aplicada: comentarios, jurisprudencia, questões, modelos, ilustrações, genetica / Paulo Alves Franco. --
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 502 p. : il.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

 

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.

 

 

 

 

Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

 

 

 

 

Código Penal.