José Cretella Junior., Das licitações públicas, Livro

Publicação: Texto - Português

18. ed., 3. tiragem, rev. e atual. inclusive de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 Pregão, e Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 regulamento do pregão eletrônico..

2009

Das licitações públicas: (comentários à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada [ ... ]) / J. Cretella Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xxxiv, 619 p.
   ISBN: 9788530914578

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

18. ed., rev. e atual. inclusive de acordo com a lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 Pregão, e decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 Regulamento do Pregão Eletrônico, 2. tiragem..

2008

Das licitações públicas: (comentários à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada ... ) / J. Cretella Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: xxxvi, 619 p.
   ISBN: 9788530914578

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

18. ed., 2. tiragem, rev. e atual. inclusive de acordo com a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 Pregão, e Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 Regulamento do Pregão Eletrônico..

2008

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, SEN

18. ed., rev. e atual. inclusive de acordo com a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 Pregão, e Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 Regulamento do Pregão Eletrônico. --.

2006

Das licitações públicas: (comentários à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada ...) / J. Cretella Júnior. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 619 p.
   ISBN: 8530914570, 9788530914578

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, PGR, STJ, TCD, TJD

   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

17. ed., 2. tiragem / revisão do texto sob responsabilidade do autor..

2004

Das licitações públicas: (comentários à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada ... ) / J. Cretella Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 559 p.
   ISBN: 8530913590

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST

16. ed..

1999

Das Licitações Públicas: comentários à Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada no Diário Oficial de 6 de julho de 1994, conforme determinação do art. 3. da Lei n. 8.883, de 8 de junho de 1994 / Jose Cretella Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 559 p.
   ISBN: 8574360457

   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN, STF, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

10. ed., 3. tiragem..

1997

Das Licitações Públicas: comentarios a lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada no diario oficial de 6 de julho de 1994, conforme determinação do art. 3 da lei n. 8.883, de 8 de junho de 1994 / J. Cretella Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 559 p.
   ISBN: 8530901371

   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TCD, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

10. ed..

1996

Das licitações públicas: comentários a Lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 / J. Cretella Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
   Descrição Física: 559 p.
   ISBN: 8530901371

   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STF, STM

Norma Referenciada:
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

8. ed..

1995

Das licitações públicas: comentários à Lei Federal, de 21 de junho de 1993, republicada no Diário Oficial de 6 de julho de 1994, conforme determinação do art. 3 da Lei n. 8.883, de 8 de junho de 1994 / José Cretella Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 559 p.
   ISBN: 8530901371

   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, STJ, TCD, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

9. ed..

1995

Das licitações públicas: comentários à lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 / José Cretella Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 559 p.
   ISBN: 853091371

   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN

Norma Referenciada:
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

5. ed..

1994

Das licitações públicas: comentários a nova Lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 / José Cretella Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1994.
   Descrição Física: 544 p.
   ISBN: 8530901371

   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

7. ed..

1994

Das licitações públicas: comentários a nova Lei federal n. 8.883, de 8 de junho de 1994 / José Cretella Junior.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1994.
Descrição Física: 521 p.

   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF

2. ed..

1993

Das licitações públicas: comentários a nova Lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 / José Cretella Júnior.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1993.
Descrição Física: 520 p.

   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD

Normas Referenciadas

Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998

Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997

Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995

Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.