Tipo
Capítulo de Livro
 

Autor
 

Título
Perfil e tendências do direito contemporâneo. --
 

Data
2003
 

Ementa

Sumário:Algumas superações de velhos axiomas no direito do nosso tempo e o advento de novos princípios e de um novo direito: Direito constitucional. Direito civil e a superação da dicotomia público e privado. Novo direito das obrigações e direito do consumidor. A desconsideração da personalidade. A ignorância da lei. No direito penal. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Crimes de informática. Direitos coletivos, interesses difusos e direito ambiental. O direito instrumental. O direito internacional, o direito comunitário, direito de integração e o direito transnacional. A internacionalização da justiça. O tribunal penal internacional.

 

Publicação: Texto - Português
 
2003
Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito / Antônio Celso Alves Pereira, Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello, organizadores. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   Descrição Física: 674 p.
   ISBN: 8571473501
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Do direito de empresa. -- / Lamy Filho, Alfredo
   p. 25-37
» Réflexions sur l'interdépendance de tous les droits de l'homme et leur mise-en-oeuvre. -- / Trindade, Antônio Augusto Cançado, 1947
   p. 39-64
» A realidade da união estável no novo código civil. -- / Coltro, Antônio Carlos Mathias
   p. 65-85
» Normas cogentes no direito internacional público contemporâneo. -- / Pereira, Antônio Celso Alves
   p. 87-109
» A negociação trabalhista e a lei / Arnaldo Sussekind. --
   p. 129-138
» Noção de capital social. -- / Lobo, Carlos Augusto da Silveira
   p. 177-185
» Perfil e tendências do direito contemporâneo. -- / Souza, Carlos Fernando Mathias de, 1939
   p. 187-226
» Aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas / Castro, Carlos Roberto de Siqueira
   p. 227-246
» Embargos de divergência / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 259-277
» Juros na repetição do indébito. -- / Barros, Humberto Gomes de, 1938
   p. 301-309
» Terrorismo do estado no século XX: lições para o século XXI
   p. 311-326
» A construção de janela, sacada ou terraço a menos de metro e meio do vizinho e a servidão de luz. -- / Alves, José Carlos Moreira, 1933
   p. 389-397
» O Cancelamento de registro de companhia aberta. --
   p. 459-478
» Da aplicação imediata da Lei processual nova aos recursos em andamento. -- / Amorim, Manoel Carpena
   p. 479-492
» Normas constitucionais de direito comunitário e implicações constitucionais da integração internacional e comunitária. -- / Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934
   p. 493-504
» O movimento de superação do positivismo jurídico na aplicação dos direitos fundamentais. -- / Camargo, Margarida Maria Lacombe
   p. 505-526
» Sobre a evolução das relações entre ética e direito. -- / Saldanha, Nelson, 1933
   p. 557-562
» A escolha da lei na arbitragem e a ordem pública. -- / Cristofaro, Pedro Paulo
   p. 563-573
» Funções essenciais à justiça e conduta ética. -- / Rosas, Roberto, 1939
   p. 609-615
» Sobre a execução de decisões interlocutórias. -- / Bermudes, Sérgio, 1946
   p. 635-647
» Concorrência desleal: parasitismo. -- / Zveiter, Waldemar
   p. 649-674



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Código Penal.
 


 
 

 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 



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