Publicação: Texto - Português
2000
Direito em ação
Imprenta: Brasília, Universidade Católica de Brasília, 2000.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, Universidade Católica de Brasília, 2000.
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2006» Tráfico de seres humanos / Camila Brasil.
v. 7, n. 2, p. 11–16, dez., 2006.
» A convenção de Nova York e a convenção interamericana sobre alimento no estrangeiro / Cibelle Cordeiro Andrade.
v. 7, n. 2, p. 17–25, dez., 2006.
» A representação social do idoso na legislação previdênciária brasileira / Clarissa Teixeira Karnikowski.
v. 7, n. 2, p. 27–32, dez., 2006.
» Redução da maioridade penal / Élida Simões.
v. 7, n. 2, p. 33–36, dez., 2006.
» Evolução do ordenamento econômico nas constituições brasileiras de 1824, 1934, 1937, 1946, e 1967/1969: análise sucinta / Marcos Aurélio Pereira Valadão.
v. 7, n. 2, p. 37–42, dez., 2006.
» A crise no processo de execução civil ante a Fazenda pública / Paulo Victor de Jesus Dionisio.
v. 7, n. 2, p. 43–50, dez., 2006.
» O músico brasileiro entre a Lei 3.857/1960 e a Constituição federal de 1988 / Rhenzo Alexandre Gonçalves de Brito Fernandes de Melo.
v. 7, n. 2, p. 51–57, dez., 2006.
» A instabilidade jurídica no sistema previdenciário brasileiro / Stanley Silveira Alves.
v. 7, n. 2, p. 59–74, dez., 2006.
» A preferência dos créditos trabalhistas na Lei nº 11.101/05 / Ana Julia Moraes Mendonça.
v. 7, n. 2, p. 7–9, dez., 2006.
» Sociologia no direito: por quem o direito dobra? / Manoel Mocir Costa Macêdo.
v. 7, n. 1, p. 95–101, jun., 2006.
» A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Novo Código Civil Brasileiro / José Milton Alves Moreira.
v. 7, n. 1, p. 7–15, jun., 2006.
» A nova competência material da justiça do trabalho / Fernando Antonio Marques Junior.
v. 7, n. 1, p. 17–24, jun., 2006.
» A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de Huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV): colisão de princípios : liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas : um estudo de caso / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. --
v. 7, n. 1, p. 25–35, jun., 2006.
» Aspectos destacados do Direito Econômico / Antonio Fernando Monteiro Garcia.
v. 7, n. 1, p. 37–44, jun., 2006.
» Do poder patriarcal ao poder familiar compartilhado: uma abordagem sociológica e jurídica / Patrícia Fontes Marçal.
v. 7, n. 1, p. 45–51, jun., 2006.
» O direito e o combate à exploração sexual infanto-juvenil / Roberto Chacon de Albuquerque.
v. 7, n. 1, p. 53–68, jun., 2006.
» O papel da sociedade frente à execução penal e a questão carcerária / Kamila Luanna Batista da Silva.
v. 7, n. 1, p. 68–75, jun., 2006.
» O reconhecimento da união homoafetiva como união estável no ordenamento jurídico brasileiro / Zamara Mendes Câmara.
v. 7, n. 1, p. 77–82, jun., 2006.
» Poder diretivo e controle do empregador: validade jurídica do monitoramento de correio eletrônico / Marco Aurélio Aguiar Barreto.
v. 7, n. 1, p. 83–93, jun., 2006.
v. 7, n. 2, p. 11–16, dez., 2006.
» A convenção de Nova York e a convenção interamericana sobre alimento no estrangeiro / Cibelle Cordeiro Andrade.
v. 7, n. 2, p. 17–25, dez., 2006.
» A representação social do idoso na legislação previdênciária brasileira / Clarissa Teixeira Karnikowski.
v. 7, n. 2, p. 27–32, dez., 2006.
» Redução da maioridade penal / Élida Simões.
v. 7, n. 2, p. 33–36, dez., 2006.
» Evolução do ordenamento econômico nas constituições brasileiras de 1824, 1934, 1937, 1946, e 1967/1969: análise sucinta / Marcos Aurélio Pereira Valadão.
v. 7, n. 2, p. 37–42, dez., 2006.
» A crise no processo de execução civil ante a Fazenda pública / Paulo Victor de Jesus Dionisio.
v. 7, n. 2, p. 43–50, dez., 2006.
» O músico brasileiro entre a Lei 3.857/1960 e a Constituição federal de 1988 / Rhenzo Alexandre Gonçalves de Brito Fernandes de Melo.
v. 7, n. 2, p. 51–57, dez., 2006.
» A instabilidade jurídica no sistema previdenciário brasileiro / Stanley Silveira Alves.
v. 7, n. 2, p. 59–74, dez., 2006.
» A preferência dos créditos trabalhistas na Lei nº 11.101/05 / Ana Julia Moraes Mendonça.
v. 7, n. 2, p. 7–9, dez., 2006.
» Sociologia no direito: por quem o direito dobra? / Manoel Mocir Costa Macêdo.
v. 7, n. 1, p. 95–101, jun., 2006.
» A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Novo Código Civil Brasileiro / José Milton Alves Moreira.
v. 7, n. 1, p. 7–15, jun., 2006.
» A nova competência material da justiça do trabalho / Fernando Antonio Marques Junior.
v. 7, n. 1, p. 17–24, jun., 2006.
» A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de Huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV): colisão de princípios : liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas : um estudo de caso / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. --
v. 7, n. 1, p. 25–35, jun., 2006.
» Aspectos destacados do Direito Econômico / Antonio Fernando Monteiro Garcia.
v. 7, n. 1, p. 37–44, jun., 2006.
» Do poder patriarcal ao poder familiar compartilhado: uma abordagem sociológica e jurídica / Patrícia Fontes Marçal.
v. 7, n. 1, p. 45–51, jun., 2006.
» O direito e o combate à exploração sexual infanto-juvenil / Roberto Chacon de Albuquerque.
v. 7, n. 1, p. 53–68, jun., 2006.
» O papel da sociedade frente à execução penal e a questão carcerária / Kamila Luanna Batista da Silva.
v. 7, n. 1, p. 68–75, jun., 2006.
» O reconhecimento da união homoafetiva como união estável no ordenamento jurídico brasileiro / Zamara Mendes Câmara.
v. 7, n. 1, p. 77–82, jun., 2006.
» Poder diretivo e controle do empregador: validade jurídica do monitoramento de correio eletrônico / Marco Aurélio Aguiar Barreto.
v. 7, n. 1, p. 83–93, jun., 2006.
2005» Sociologia no direito: por quem o direito dobra? / Manoel Mocir Costa Macêdo.
v. 6, n. 2, p. 95–101, dez., 2005.
» A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Novo Código Civil Brasileiro / José Milton Alves Moreira.
v. 6, n. 2, p. 7–15, dez., 2005.
» A nova competência material da justiça do trabalho / Fernando Antonio Marques Junior.
v. 6, n. 2, p. 17–24, dez., 2005.
» A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de Huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV): colisão de princípios : liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas : um estudo de caso / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. --
v. 6, n. 2, p. 25–35, dez., 2005.
» Aspectos destacados do Direito Econômico / Antonio Fernando Monteiro Garcia.
v. 6, n. 2, p. 37–44, dez., 2005.
» Do poder patriarcal ao poder familiar compartilhado: uma abordagem sociológica e jurídica / Patrícia Fontes Marçal.
v. 6, n. 2, p. 45–51, dez., 2005.
» O direito e o combate à exploração sexual infanto-juvenil / Roberto Chacon de Albuquerque.
v. 6, n. 2, p. 53–68, dez., 2005.
» O papel da sociedade frente à execução penal e a questão carcerária / Kamila Luanna Batista da Silva.
v. 6, n. 2, p. 69–75, dez., 2005.
» O reconhecimento da união homoafetiva como união estável no ordenamento jurídico brasileiro / Zamara Mendes Câmara.
v. 6, n. 2, p. 77–82, dez., 2005.
» Poder diretivo e controle do empregador: validade jurídica do monitoramento de correio eletrônico / Marco Aurélio Aguiar Barreto.
v. 6, n. 2, p. 83–93, dez., 2005.
» Análise dialética da legítima defesa antecipatória: o contraste entre a doutrina Bush e o direito internacional
v. 6, n. 1, p. 7–17, jun., 2005.
» A flexibilização de direitos trabalhistas e a atuação do Ministério Público do Trabalho / Conceição, Felipe Silva da
v. 6, n. 1, p. 19–24, jun., 2005.
» A responsabilidade civil dos Estados-membros da União Européia pela violação do Direito comunitário / Amorim, José de Campos
v. 6, n. 1, p. 25–39, jun., 2005.
» Penhora ou bloqueio on line: questões de ordem prática, necessidade de aprimoramento / Marco Aurélio Aguiar Barreto. --
v. 6, n. 1, p. 41–52, jun., 2005.
» Modernidade Giaddens e Direito Constitucional: a busca da igualdade social / Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima
v. 6, n. 1, p. 53–57, jun., 2005.
» Seguridade e previdência social: a evolução histórica desses institutos / Ribeiro, Jussara F. de Santana Machado
v. 6, n. 1, p. 59–63, jun., 2005.
v. 6, n. 2, p. 95–101, dez., 2005.
» A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Novo Código Civil Brasileiro / José Milton Alves Moreira.
v. 6, n. 2, p. 7–15, dez., 2005.
» A nova competência material da justiça do trabalho / Fernando Antonio Marques Junior.
v. 6, n. 2, p. 17–24, dez., 2005.
» A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de Huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV): colisão de princípios : liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas : um estudo de caso / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. --
v. 6, n. 2, p. 25–35, dez., 2005.
» Aspectos destacados do Direito Econômico / Antonio Fernando Monteiro Garcia.
v. 6, n. 2, p. 37–44, dez., 2005.
» Do poder patriarcal ao poder familiar compartilhado: uma abordagem sociológica e jurídica / Patrícia Fontes Marçal.
v. 6, n. 2, p. 45–51, dez., 2005.
» O direito e o combate à exploração sexual infanto-juvenil / Roberto Chacon de Albuquerque.
v. 6, n. 2, p. 53–68, dez., 2005.
» O papel da sociedade frente à execução penal e a questão carcerária / Kamila Luanna Batista da Silva.
v. 6, n. 2, p. 69–75, dez., 2005.
» O reconhecimento da união homoafetiva como união estável no ordenamento jurídico brasileiro / Zamara Mendes Câmara.
v. 6, n. 2, p. 77–82, dez., 2005.
» Poder diretivo e controle do empregador: validade jurídica do monitoramento de correio eletrônico / Marco Aurélio Aguiar Barreto.
v. 6, n. 2, p. 83–93, dez., 2005.
» Análise dialética da legítima defesa antecipatória: o contraste entre a doutrina Bush e o direito internacional
v. 6, n. 1, p. 7–17, jun., 2005.
» A flexibilização de direitos trabalhistas e a atuação do Ministério Público do Trabalho / Conceição, Felipe Silva da
v. 6, n. 1, p. 19–24, jun., 2005.
» A responsabilidade civil dos Estados-membros da União Européia pela violação do Direito comunitário / Amorim, José de Campos
v. 6, n. 1, p. 25–39, jun., 2005.
» Penhora ou bloqueio on line: questões de ordem prática, necessidade de aprimoramento / Marco Aurélio Aguiar Barreto. --
v. 6, n. 1, p. 41–52, jun., 2005.
» Modernidade Giaddens e Direito Constitucional: a busca da igualdade social / Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima
v. 6, n. 1, p. 53–57, jun., 2005.
» Seguridade e previdência social: a evolução histórica desses institutos / Ribeiro, Jussara F. de Santana Machado
v. 6, n. 1, p. 59–63, jun., 2005.
2004» A autonomia do Ministério Público brasileiro / Paes, José Eduardo Sabo
v. 5, n. 2, p. 95–114, dez., 2004.
» 11 de setembro de 2001 / Veloso, Kleber
v. 5, n. 2, p. 115–120, dez., 2004.
» Nossa educação, nossas leis / Batista, Luzia Helena de Oliveira
v. 5, n. 2, p. 121–124, dez., 2004.
» Desobediência civil / Carvalho, Márcio Menezes de
v. 5, n. 2, p. 125–144, dez., 2004.
» O controle difuso de constitucionalidade no Brasil: papel do Senado Federal / Santos, Mauro Sérgio dos
v. 5, n. 2, p. 145–150, dez., 2004.
» Mediação escolar: uma forma de coibir a violência nas escolas / Cayres, Nelson Aguiar
v. 5, n. 2, p. 151–164, dez., 2004.
» Transgênicos, biossegurança, e o princípio da precaução / Prudente, Antônio Souza
v. 5, n. 2, p. 11–18, dez., 2004.
» Reforma previdenciária E. C. 41/2003: a contribuição dos inativos / Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
v. 5, n. 2, p. 165–182, dez., 2004.
» Histórico do Direito Penal com enfoque nos crimes contra a liberdade sexual / Andrade, Cibelli Cordeiro
v. 5, n. 2, p. 19–30, dez., 2004.
» Sufrágio: sustentáculo ideológico na representatividade de regimes políticos / Karnikowski, Clarissa Teixeira
v. 5, n. 2, p. 31–69, dez., 2004.
» Adoção póstuma / Esther Dias Cruvinel. --
v. 5, n. 2, p. 71–76, dez., 2004.
» A lógica razoável ou lógica humana / João Costa Ribeiro Filho. --
v. 5, n. 2, p. 77–93, dez., 2004.
v. 5, n. 2, p. 95–114, dez., 2004.
» 11 de setembro de 2001 / Veloso, Kleber
v. 5, n. 2, p. 115–120, dez., 2004.
» Nossa educação, nossas leis / Batista, Luzia Helena de Oliveira
v. 5, n. 2, p. 121–124, dez., 2004.
» Desobediência civil / Carvalho, Márcio Menezes de
v. 5, n. 2, p. 125–144, dez., 2004.
» O controle difuso de constitucionalidade no Brasil: papel do Senado Federal / Santos, Mauro Sérgio dos
v. 5, n. 2, p. 145–150, dez., 2004.
» Mediação escolar: uma forma de coibir a violência nas escolas / Cayres, Nelson Aguiar
v. 5, n. 2, p. 151–164, dez., 2004.
» Transgênicos, biossegurança, e o princípio da precaução / Prudente, Antônio Souza
v. 5, n. 2, p. 11–18, dez., 2004.
» Reforma previdenciária E. C. 41/2003: a contribuição dos inativos / Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
v. 5, n. 2, p. 165–182, dez., 2004.
» Histórico do Direito Penal com enfoque nos crimes contra a liberdade sexual / Andrade, Cibelli Cordeiro
v. 5, n. 2, p. 19–30, dez., 2004.
» Sufrágio: sustentáculo ideológico na representatividade de regimes políticos / Karnikowski, Clarissa Teixeira
v. 5, n. 2, p. 31–69, dez., 2004.
» Adoção póstuma / Esther Dias Cruvinel. --
v. 5, n. 2, p. 71–76, dez., 2004.
» A lógica razoável ou lógica humana / João Costa Ribeiro Filho. --
v. 5, n. 2, p. 77–93, dez., 2004.
2000» Aspectos financeiros e tributários do Estado neoliberal / Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto.
v. 1, n. 1, p. 89–100, dez., 2000.
» Legitimação constitucional do Ministério Público para ação civil pública em matéria tributária na defesa de direitos individuais homogêneos / Antônio Souza Prudente.
v. 1, n. 1, p. 101–108, dez., 2000.
» Direito das telecomunicações no Brasil: a nova sistemática de prestação dos serviços / Márcio Iorio Aranha.
v. 1, n. 1, p. 109–120, dez., 2000.
» A prisão em flagrante e as imunidades / Arnaldo Siqueira de Lima.
v. 1, n. 1, p. 121–124, dez., 2000.
» Invalidade do negócio jurídico de comercialização de células germinativas humanas / Paulo José Leite Farias.
v. 1, n. 1, p. 125–134, dez., 2000.
» O comércio eletrônico e um novo direito da prova: questões jurídicas e o projeto em tramitação no Senado Federal / Ricardo Vieira Orsi.
v. 1, n. 1, p. 135–146, dez., 2000.
» O abuso do direito / Vicente de Paulo Saraiva.
v. 1, n. 1, p. 147–152, dez., 2000.
» CDC: um marco da pós-modernidade jurídica / Luiz Otávio de Oliveira Amaral.
v. 1, n. 1, p. 153–158, dez., 2000.
» Gramsci e o direito contemporâneo: apontamentos para a compreensão do direito alternativo / José de Lima Soares.
v. 1, n. 1, p. 159–169, dez., 2000.
» O tribunal penal internacional e o julgamento de militar a serviço da ONU / Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros.
v. 1, n. 1, p. 9–20, dez., 2000.
» O fornecimento de informações a administrações tributárias, estrangeiras, com base na cláusula da troca de informações, prevista em tratados internacionais sobre matéria tributária / Antônio de Moura Borges.
v. 1, n. 1, p. 21–42, dez., 2000.
» Lei complementar em matéria tributária / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
v. 1, n. 1, p. 43–56, dez., 2000.
» Evolução da discriminação das rendas tributárias no constitucionalismo brasileiro: aspectos históricos e conceituais / Marcos Aurélio Pereira Valadão.
v. 1, n. 1, p. 57–87, dez., 2000.
v. 1, n. 1, p. 89–100, dez., 2000.
» Legitimação constitucional do Ministério Público para ação civil pública em matéria tributária na defesa de direitos individuais homogêneos / Antônio Souza Prudente.
v. 1, n. 1, p. 101–108, dez., 2000.
» Direito das telecomunicações no Brasil: a nova sistemática de prestação dos serviços / Márcio Iorio Aranha.
v. 1, n. 1, p. 109–120, dez., 2000.
» A prisão em flagrante e as imunidades / Arnaldo Siqueira de Lima.
v. 1, n. 1, p. 121–124, dez., 2000.
» Invalidade do negócio jurídico de comercialização de células germinativas humanas / Paulo José Leite Farias.
v. 1, n. 1, p. 125–134, dez., 2000.
» O comércio eletrônico e um novo direito da prova: questões jurídicas e o projeto em tramitação no Senado Federal / Ricardo Vieira Orsi.
v. 1, n. 1, p. 135–146, dez., 2000.
» O abuso do direito / Vicente de Paulo Saraiva.
v. 1, n. 1, p. 147–152, dez., 2000.
» CDC: um marco da pós-modernidade jurídica / Luiz Otávio de Oliveira Amaral.
v. 1, n. 1, p. 153–158, dez., 2000.
» Gramsci e o direito contemporâneo: apontamentos para a compreensão do direito alternativo / José de Lima Soares.
v. 1, n. 1, p. 159–169, dez., 2000.
» O tribunal penal internacional e o julgamento de militar a serviço da ONU / Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros.
v. 1, n. 1, p. 9–20, dez., 2000.
» O fornecimento de informações a administrações tributárias, estrangeiras, com base na cláusula da troca de informações, prevista em tratados internacionais sobre matéria tributária / Antônio de Moura Borges.
v. 1, n. 1, p. 21–42, dez., 2000.
» Lei complementar em matéria tributária / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
v. 1, n. 1, p. 43–56, dez., 2000.
» Evolução da discriminação das rendas tributárias no constitucionalismo brasileiro: aspectos históricos e conceituais / Marcos Aurélio Pereira Valadão.
v. 1, n. 1, p. 57–87, dez., 2000.
2023-01-28T22:43:26.000Z [ 9286169 ]