Tipo
Artigo de revista
Autor
Simões, Élida
Título
Redução da maioridade penal
Data
2006
Ementa

Sumário:Evolução histórica das leis voltadas aos jovens infratores -- Do necessário pré-questionamento -- Capacidade de discernimento do menor.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito em ação
   Imprenta: Brasília, Universidade Católica de Brasília, 2000.
   Referência: v. 7, n. 2, p. 33–36, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:28:36.000Z [ 9553359 ]