A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de Huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

Título

A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de Huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV)

Data

2006, 2005

Ementa

Resumo:"[...] trata da questão do uso de alucinógenos com fins religiosos nos Estados Unidos da América. A Suprema Corte norte-americana concedeu ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV) o direito de uso do Huasca fundado na sinceridade religiosa dos praticantes. O autor analisa o caso do ponto de vista material e processual, falando, inclusive, sobre as petições do governo norte-americano e da UDV.

Sumário:O Caso Gonzales v. UDV: aspectos materiais: aspectos processuais -- A petição do governo norte-americano -- A petição da UDV -- O acórdão da Suprema Corte.

Classificação (CDDir)

341.55553

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]
»»»»» Uso, transporte ou guarda de substâncias entorpecentes [ 341.55553 ]

Publicação: Texto - Português

2006, 2005

Direito em ação
Imprenta: Brasília, Universidade Católica de Brasília, 2000.

   Referência: v. 7, n. 1, p. 25–35, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN

   Referência: v. 6, n. 2, p. 25–35, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN