Tipo
Revista
Título
Revista da OAB-CE
Data
1998 [2001, 2000, 1999, 1998]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da OAB-CE / Ordem dos Advogados do Brasil. Secção do Ceará.
   Imprenta: Fortaleza, OAB-CE, 1998.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2001» O ICMS na importação e a não-cumulatividade / Juraci Mourão Lopes Filho.
   v. 29, n. 6, p. 115–128, jul./dez., 2001.
» Interpretação constituicional e imunidades tributárias / Leonardo Resende Martins.
   v. 29, n. 6, p. 129–147, jul./dez., 2001.
» Prescrição e decadência no direito tributário / Rômulo Moreira Conrado.
   v. 29, n. 6, p. 149–175, jul./dez., 2001.
» A lei dos juizados especiais cíveis e princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional / Marcelo Lopes Barroso.
   v. 29, n. 6, p. 117–189, jul./dez., 2001.
» O princípio da proporcionalidade / Monique Rocha Dias.
   v. 29, n. 6, p. 191–197, jul./dez., 2001.
» Reflexões sobre a cláusula de "melhores esforços" nos contratos / Sílvio de Salvo Venosa.
   v. 29, n. 6, p. 15–20, jul./dez., 2001.
» Desconsideração da personalidade jurídica: (em face do direito do consumidor) / Brice Sampaio Teles.
   v. 29, n. 6, p. 199–213, jul./dez., 2001.
» Exam de dna na ação investigatória de paternidade: obrigatoriedade, facultatividade / Daniel Carlos Mariz Santos, Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos.
   v. 29, n. 6, p. 215–223, jul./dez., 2001.
» Defensoria pública como órgão vital ao acesso à justiça / Maria do Carmo Moreira Conrado.
   v. 29, n. 6, p. 225–265, jul./dez., 2001.
» A constituição sob o signo da antropologia filosófica / Arnaldo Vasconcelos.
   v. 29, n. 6, p. 21–27, jul./dez., 2001.
» A justiça e as paixões em Tomás de Aquino / Oscar d'Alva e Souza Filho.
   v. 29, n. 6, p. 267–273, jul./dez., 2001.
» Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da Lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências / Ademar Mendes Bezerra.
   v. 29, n. 6, p. 275–323, jul./dez., 2001.
» Na zona sísmica do direito penal / Vasco Damasceno Weyne.
   v. 29, n. 6, p. 29–35, jul./dez., 2001.
» Denunciação da lide por pessoa jurídica de direito público / Juvêncio Vasconcelos Viana.
   v. 29, n. 6, p. 37–52, jul./dez., 2001.
» Reflexões sobre a Lei de responsabilidade fiscal / Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
   v. 29, n. 6, p. 61–69, jul./dez., 2001.
» Direito processual do trabalho e processo comum; supletividade: notas para uma sistematização minimizada do uso pessoal e arbitrário dos institutos trasladados / Francisco Gérson Marques de Lima.
   v. 29, n. 6, p. 71–84, jul./dez., 2001.
» Serial killers; violência e terror: um fenômeno crescente no Brasil / César Barros Leal.
   v. 29, n. 6, p. 85–93, jul./dez., 2001.
2000» Ação pública e ação penal contra pessoa jurídica por crimes ambientais: dois mecanismos de proteção ambiental / Emmanuel Teófilo Furtado.
   v. 27, n. 4, p. 69–104, jul./dez., 2000.
» Da articulação do exame de ordem com o "provão" / Álvaro Melo Filho.
   v. 27, n. 4, p. 105–117, jul./dez., 2000.
» O inquérito policial em face dos princípios constitucionais processuais / Karla de Almeida Miranda Maia.
   v. 27, n. 4, p. 119–164, jul./dez., 2000.
» A atual crise da federação brasileira e a organização federal do Estado / Régis Frota.
   v. 27, n. 4, p. 165–192, jul./dez., 2000.
» Reflexões sobre a teoria pura do direito / Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz.
   v. 27, n. 4, p. 193–236, jul./dez., 2000.
» La prueba ilícita en el proceso romano / Agerson Tabosa Pinto.
   v. 27, n. 4, p. 13–25, jul./dez., 2000.
» O tribunal penal internacional e o direito natural / Luis Renato Ferreira da Silva.
   v. 27, n. 4, p. 237–266, jul./dez., 2000.
» O princípio da proporcionalidade na liberdade de expressão / Edmac Lima Trigueiro.
   v. 27, n. 4, p. 267–274, jul./dez., 2000.
» Considerações acerca da imunidade tributária do livro eletrônico / José Maria Coelho Filho.
   v. 27, n. 4, p. 275–285, jul./dez., 2000.
» Reflexões acerca do direito penal vigente / Leandro Duarte Vasques.
   v. 27, n. 4, p. 287–297, jul./dez., 2000.
» Uma breve perspectiva da Lei nº 9.472/97 e seus reflexos no direito das telecomunicações / Amélia Soares da Rocha.
   v. 27, n. 4, p. 299–310, jul./dez., 2000.
» O Estado Federal no Brasil e o princípio da proporcionalidade: uma perspectiva do Estado democrático de direito / Fabriccio Steindorfer.
   v. 27, n. 4, p. 311–326, jul./dez., 2000.
» ICMS incidentes na energia elétrica e na prestação de serviços de comunicação telefônica / Hélio Apoliano Cardoso.
   v. 27, n. 4, p. 327–337, jul./dez., 2000.
» A inevitável influência da representação popular no sistema federativo e partidário / Maria Joseleide de Araújo Brito.
   v. 27, n. 4, p. 339–357, jul./dez., 2000.
» Aspectos da aplicação do princípio da razoabilidade no direito brasileiro / Bruno Leonardo Câmara Carrá.
   v. 27, n. 4, p. 359–385, jul./dez., 2000.
» Constituição plástica: produto do nominalismo normativo ou imperativo lógico da ordemjurídica? / Daniel Coelho Soares.
   v. 27, n. 4, p. 387–399, jul./dez., 2000.
» Alguns estudos sobre as dificuldades na efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado / Zaneir Gonçalves Teixeira.
   v. 27, n. 4, p. 401–413, jul./dez., 2000.
» A inconstitucionalidade do pedágio como forma de retorno financeiro dos investimentos realizados com a construção de obras públicas / Cynara Monteiro Mariano.
   v. 27, n. 4, p. 415–428, jul./dez., 2000.
» Estudos sobre imunidade tributária / Hosana Maria de Paiva Cazuza.
   v. 27, n. 4, p. 429–445, jul./dez., 2000.
» Que é uma teoriajurídico-científica? / Arnaldo Vasconcelos.
   v. 27, n. 4, p. 27–45, jul./dez., 2000.
» Reflexões em torno do conceito de justiça / Oscar d'Alva e Souza Filho.
   v. 27, n. 4, p. 447–455, jul./dez., 2000.
» Informatização dos Procedimentos Judiciais: possibilidades para um futuro (bem) próximo e necessidade de padronização prévia das informações / Marcos Mairton Silva.
   v. 27, n. 4, p. 457–462, jul./dez., 2000.
» Da absolutividade da competência territorial fixada pelo art. 109, p 1º e 2º da Constituição federal / Niliane Meira Lima.
   v. 27, n. 4, p. 463–472, jul./dez., 2000.
» A consignação em pagamento na reforma do C.P.C / Juvêncio Vasconcelos Viana.
   v. 27, n. 4, p. 473–493, jul./dez., 2000.
» O processualismo e o desempenho do judiciário / Hugo de Brito Machado.
   v. 27, n. 4, p. 47–67, jul./dez., 2000.
1999» Abuso no processo trabalhista / Marcelo Pinto.
   v. 27, n. 3, p. 93–108, jan./jun., 1999.
» Ineficácia dos precatórios / Neuzemar Gomes de Moraes.
   v. 27, n. 3, p. 109–116, jan./jun., 1999.
» O discurso da filosofia grega como ideologia de justificação e como crítica superadora do direito positivo clássico / Oscar d'Alva e Souza Filho.
   v. 27, n. 3, p. 117–142, jan./jun., 1999.
» A nova era das postulações no processo civil / Mantovanni Colares Cavalcante.
   v. 27, n. 3, p. 143–156, jan./jun., 1999.
» O juiz e a influência das ideologias / Danilo Fontenele Sampaio Cunha.
   v. 27, n. 3, p. 157–179, jan./jun., 1999.
» Princípios constitucionais norteadores da administração pública / José Dalton Vitorino Leite.
   v. 27, n. 3, p. 181–211, jan./jun., 1999.
» Princípio do quinto constitucional e o aumento de vagas nos tribunais regionais federais e tribunais de justiça / Paulo Cesar Feitosa Arrais.
   v. 27, n. 3, p. 213–218, jan./jun., 1999.
» Reforma do judiciário: análise de algumas propostas existentes no Congresso Nacional / Agueda Passos Rodrigues Martins.
   v. 27, n. 3, p. 13–23, jan./jun., 1999.
» A manipulação da mídia e os direitos à comunicação / Laécio Noronha Xavier.
   v. 27, n. 3, p. 219–240, jan./jun., 1999.
» Processos administrativo e jurisdicional / Gabrielle Correia Lima Pereira.
   v. 27, n. 3, p. 241–254, jan./jun., 1999.
» O ministério público e a tutela dos direitos humanos / Américo Bedê Freire Júnior.
   v. 27, n. 3, p. 255–261, jan./jun., 1999.
» A exceção de pré-executividade em face da Lei 6.830/80: defesa do executado antes da penhora / Carlos Otávio Vieira B. de Menezes.
   v. 27, n. 3, p. 263–273, jan./jun., 1999.
» Aspectos polêmicos da repetição do indébito no direito tributário / Rafael Marcilio Xerez.
   v. 27, n. 3, p. 275–286, jan./jun., 1999.
» Concordata: novo perfil jurídico / José Alberto Rola.
   v. 27, n. 3, p. 25–52, jan./jun., 1999.
» Para construção de uma teoria do direito humanista e democrática / Arnaldo Vasconcelos.
   v. 27, n. 3, p. 53–63, jan./jun., 1999.
» Morte compassiva e morte obsequiosa / Vasco Damasceno Weyne.
   v. 27, n. 3, p. 65–75, jan./jun., 1999.
» Erro de tipo no crime de supressão ou redução de tributo / Hugo de Brito Machado.
   v. 27, n. 3, p. 77–81, jan./jun., 1999.
» O caráter confiscatório da contribuição de previdência sobre os rendimentos dos aposentados / Edgar Carlos de Amorim.
   v. 27, n. 3, p. 83–92, jan./jun., 1999.
1998» A atividade jurisdicional e a racionalização da justiça / Francisco de Assis Filgueira Mendes.
   v. 26, n. 2, p. 95–110, jul./dez., 1998.
» Execução Contra a Fazenda Pública / Marcelo Pinto.
   v. 26, n. 2, p. 111–125, jul./dez., 1998.
» Reflexões sobre o liberalismo econômico versus mercantilismo e suas implicações políticas / Francisco Regis Frota Araujo.
   v. 26, n. 2, p. 127–133, jul./dez., 1998.
» A Nova Lei dos Crimes Ambientais e os Crimes Praticados por Pessoa Jurídica: dúvidas e perspectivas / Danilo Fontenele Sampaio Cunha.
   v. 26, n. 2, p. 135–152, jul./dez., 1998.
» Direito Adquirido e Emenda Constitucional / Francisco Antonio Nogueira Bezerra, Rommel Barroso da Frota.
   v. 26, n. 2, p. 153–175, jul./dez., 1998.
» O Meio Ambiente e a Lei Ambiental 9.605/98: aspectos gerais / Ricardo Cunha Porto.
   v. 26, n. 2, p. 177–195, jul./dez., 1998.
» Limitações do Poder de Punir da Administração Pública / Eduardo Rocha Dias.
   v. 26, n. 2, p. 197–228, jul./dez., 1998.
» A violação do sigilo bancário e o direito constitucional à intimidade / Clarisier Azevedo Cavalcante.
   v. 26, n. 2, p. 229–244, jul./dez., 1998.
» Da Mulher Simples Amante a Companheira / Wagner Barreira.
   v. 26, n. 2, p. 13–27, jul./dez., 1998.
» Da interpretação da lei tributária / Otavio Luiz Rodrigues Junior.
   v. 26, n. 2, p. 245–302, jul./dez., 1998.
» Reembolso de Ações: novas regras / Uinie Caminha.
   v. 26, n. 2, p. 303–319, jul./dez., 1998.
» A Suspensão das Execuções Trabalhistas Contra Sociedades em Regime de Liquidação Extrajudicial / Bruno Leonardo Câmara Carrá.
   v. 26, n. 2, p. 321–341, jul./dez., 1998.
» Centenário de Clodoaldo Pinto / Dimas Macedo.
   v. 26, n. 2, p. 343–348, jul./dez., 1998.
» Notas Dialéticas Sobre Direito e Justiça / Arnaldo Vasconcelos.
   v. 26, n. 2, p. 29–44, jul./dez., 1998.
» Direito Livre, Direito Alternativo e a Bengala de Balzac / Vasco Damasceno Weyne.
   v. 26, n. 2, p. 45–59, jul./dez., 1998.
» A magistratura e a seguridade social / Hugo de Brito Machado.
   v. 26, n. 2, p. 61–81, jul./dez., 1998.
» Art. 594 do CPP e o Princípio da Presunção de Inocência / Fernando Luiz Ximenes Rocha.
   v. 26, n. 2, p. 83–93, jul./dez., 1998.

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