Art. 594 do CPP e o Princípio da Presunção de Inocência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rocha, Fernando Luiz Ximenes

Título

Art. 594 do CPP e o Princípio da Presunção de Inocência

Data

1998, 1997

Classificação (CDDir)

341.4342

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas por indícios e presunções [ 341.4342 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista da OAB-CE / Ordem dos Advogados do Brasil. Secção do Ceará.
Imprenta: Fortaleza, OAB-CE, 1998.
Descrição Física: 5 v.

   Referência: v. 26, n. 2, p. 83–93, jul./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TJD

1997

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

   Referência: v. 21, n. 158, p. 29–37, maio/jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD