Tipo
Artigo de revista
Título
Da Mulher Simples Amante a Companheira
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da OAB-CE / Ordem dos Advogados do Brasil. Secção do Ceará.
   Imprenta: Fortaleza, OAB-CE, 1998.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 26, n. 2, p. 13–27, jul./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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