Publicação: Texto - Português
1989
Revista de Julgados e doutrina / Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Imesp, 1989.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: São Paulo, Imesp, 1989.
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1995» Revisão criminal: in dubio pro societate / José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino.
n. 28, p. 15–17, out./dez., 1995.
» Qual a natureza jurídica do instituto que extingue a punibilidade do agente nos termos do art. 91 da Lei n. 9.099/95? / José Carlos G. Xavier de Aquino.
n. 27, p. 15–16, jul./set., 1995.
» Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que cria os juizados especiais criminais / Vera Regina de Almeida Braga.
n. 26, p. 15–28, abr./jun., 1995.
» Linhas mestras para construção: arquitetura e localização de estabelecimentos prisionais / Luíz Flávio Borges D'Urso.
n. 25, p. 15–29, jan./mar., 1995.
n. 28, p. 15–17, out./dez., 1995.
» Qual a natureza jurídica do instituto que extingue a punibilidade do agente nos termos do art. 91 da Lei n. 9.099/95? / José Carlos G. Xavier de Aquino.
n. 27, p. 15–16, jul./set., 1995.
» Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que cria os juizados especiais criminais / Vera Regina de Almeida Braga.
n. 26, p. 15–28, abr./jun., 1995.
» Linhas mestras para construção: arquitetura e localização de estabelecimentos prisionais / Luíz Flávio Borges D'Urso.
n. 25, p. 15–29, jan./mar., 1995.
1994» O juiz e a adolescência / José Renato Nalini.
n. 24, p. 15–16, out./dez., 1994.
» A escola da magistratura: avaliação e perspectivas / José Renato Nalini.
n. 23, p. 15–24, jul./set., 1994.
» Motivação da sentença / José Carlos G. Xavier de Aquino.
n. 23, p. 25–28, jul./set., 1994.
» Estelionato privilegiado / Walter Cruz Swensson.
n. 22, p. 15–16, abr./jun., 1994.
» Violência e dignidade da pessoa humana / Carlos Aurélio Mota de Souza.
n. 22, p. 17–24, abr./jun., 1994.
» Direitos humanos nas cortes comunitarias europeias: modelo de criação jurisprudêncial / Carlos Aurélio Mota de Souza.
n. 21, p. 15–24, jan./mar., 1994.
» Lacunas e interpretação na lei pena / Carlos Aurélio Mota de Souza.
n. 21, p. 25–28, jan./mar., 1994.
» Que direitoalternativo? / Luiz Sergio Fernandes de Souza.
n. 21, p. 29–35, jan./mar., 1994.
n. 24, p. 15–16, out./dez., 1994.
» A escola da magistratura: avaliação e perspectivas / José Renato Nalini.
n. 23, p. 15–24, jul./set., 1994.
» Motivação da sentença / José Carlos G. Xavier de Aquino.
n. 23, p. 25–28, jul./set., 1994.
» Estelionato privilegiado / Walter Cruz Swensson.
n. 22, p. 15–16, abr./jun., 1994.
» Violência e dignidade da pessoa humana / Carlos Aurélio Mota de Souza.
n. 22, p. 17–24, abr./jun., 1994.
» Direitos humanos nas cortes comunitarias europeias: modelo de criação jurisprudêncial / Carlos Aurélio Mota de Souza.
n. 21, p. 15–24, jan./mar., 1994.
» Lacunas e interpretação na lei pena / Carlos Aurélio Mota de Souza.
n. 21, p. 25–28, jan./mar., 1994.
» Que direitoalternativo? / Luiz Sergio Fernandes de Souza.
n. 21, p. 29–35, jan./mar., 1994.
1993» Que direitoalternativo? / Luiz Sergio Fernandes de Souza.
n. 20, p. 25–31, out./dez., 1993.
» Transplante de órgãos: nova disciplina : Lei federal 8.489, de 18.11.92 / José Adriano Marrey Neto.
n. 20, p. 15–41, out./dez., 1993.
» Correção monetária da pena de multa / Haroldo Pinto da Luz Sobrinho.
n. 19, p. 15–17, jul./set., 1993.
» O juiz e a ética no processo / José Renato Nalini.
n. 19, p. 19–30, jul./set., 1993.
» O juiz e a supremacia constitucional / José Renato Nalini.
n. 19, p. 31–39, jul./set., 1993.
» Teoria do direito, filosofia e pensamento / Carlos Aurélio Mota de Souza.
n. 18, p. 15–19, abr./jun., 1993.
» Correlação entre demanda e sentença no processo penal e a identificação do seu objeto / Carlos Aurélio Mota de Souza.
n. 17, p. 15–25, jan./mar., 1993.
n. 20, p. 25–31, out./dez., 1993.
» Transplante de órgãos: nova disciplina : Lei federal 8.489, de 18.11.92 / José Adriano Marrey Neto.
n. 20, p. 15–41, out./dez., 1993.
» Correção monetária da pena de multa / Haroldo Pinto da Luz Sobrinho.
n. 19, p. 15–17, jul./set., 1993.
» O juiz e a ética no processo / José Renato Nalini.
n. 19, p. 19–30, jul./set., 1993.
» O juiz e a supremacia constitucional / José Renato Nalini.
n. 19, p. 31–39, jul./set., 1993.
» Teoria do direito, filosofia e pensamento / Carlos Aurélio Mota de Souza.
n. 18, p. 15–19, abr./jun., 1993.
» Correlação entre demanda e sentença no processo penal e a identificação do seu objeto / Carlos Aurélio Mota de Souza.
n. 17, p. 15–25, jan./mar., 1993.
1992» Delitos do trânsito / José Adriano Marrey Neto.
n. 15, p. 13–26, jul./set., 1992.
» O momento da morte / Victor Pereira.
n. 14, p. 15–18, abr./jun., 1992.
» A telemática no judiciário / Wálter Fanganiello Maierovitch.
n. 13, p. 15–21, abr./jun., 1992.
n. 15, p. 13–26, jul./set., 1992.
» O momento da morte / Victor Pereira.
n. 14, p. 15–18, abr./jun., 1992.
» A telemática no judiciário / Wálter Fanganiello Maierovitch.
n. 13, p. 15–21, abr./jun., 1992.
1991» A Lei formal como fonte unica do direito penal, incriminador / Luiz Flávio Gomes.
n. 9, p. 15–28, jan./mar., 1991.
» Política criminal: anotações / Percival de Souza, Wálter Fanganiello Maierovitch.
n. 9, p. 29–31, jan./mar., 1991.
» Reforma do código de processo penal / Sidnei Agostinho Beneti.
n. 12, p. 15–25, out./dez., 1991.
» Perdão judiciário: natureza da sentença concessiva ; questão aberta / Volney Correa Leite de Moraes Junior.
n. 11, p. 15–16, jul./set., 1991.
» Da apreensão de carteira de habilitação de motorista e suspensão do direito de dirigir antes da condenação criminal / José Walter Tintori.
n. 10, p. 15–16, abr./jun., 1991.
» A Lei formal como fonte unica do direito penal, incriminador
p. 15–28, 1991.
n. 9, p. 15–28, jan./mar., 1991.
» Política criminal: anotações / Percival de Souza, Wálter Fanganiello Maierovitch.
n. 9, p. 29–31, jan./mar., 1991.
» Reforma do código de processo penal / Sidnei Agostinho Beneti.
n. 12, p. 15–25, out./dez., 1991.
» Perdão judiciário: natureza da sentença concessiva ; questão aberta / Volney Correa Leite de Moraes Junior.
n. 11, p. 15–16, jul./set., 1991.
» Da apreensão de carteira de habilitação de motorista e suspensão do direito de dirigir antes da condenação criminal / José Walter Tintori.
n. 10, p. 15–16, abr./jun., 1991.
» A Lei formal como fonte unica do direito penal, incriminador
p. 15–28, 1991.
1990» Código de defesa do consumidor: sanções administrativas e penais / Sidnei Agostinho Beneti.
n. 8, p. 15–50, out./dez., 1990.
» Prisão penal cautelar na recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Francisco de Assis Toledo.
n. 7, p. 15–19, jul./set., 1990.
» Da apreensão de carteira de habilitação de motorista e suspensão do direito de dirigir antes da condenação criminal / José Walter Tintori.
n. 7, p. 20–21, jul./set., 1990.
» O princípio constitucional de inocência: recurso em liberdade, antecedentes do réu / Weber Martins Batista.
n. 6, p. 15–23, abr./jun., 1990.
» Duração das medidas de segurança / Luiz Flávio Gomes.
n. 5, p. 15–24, jan./mar., 1990.
n. 8, p. 15–50, out./dez., 1990.
» Prisão penal cautelar na recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Francisco de Assis Toledo.
n. 7, p. 15–19, jul./set., 1990.
» Da apreensão de carteira de habilitação de motorista e suspensão do direito de dirigir antes da condenação criminal / José Walter Tintori.
n. 7, p. 20–21, jul./set., 1990.
» O princípio constitucional de inocência: recurso em liberdade, antecedentes do réu / Weber Martins Batista.
n. 6, p. 15–23, abr./jun., 1990.
» Duração das medidas de segurança / Luiz Flávio Gomes.
n. 5, p. 15–24, jan./mar., 1990.
1989» Política criminal e a plea bargaining / Walter Fanganiello Maierovitch.
n. 4, p. 15–16, out./dez., 1989.
» Da necessidade de se punir com maior rigor os crimes de receptação dolosa habitual: da ação anti-social e danosa do receptador que estimula menores penalmente inimputáveis a prática de infrações contra o patrimônio e dos instrumentos legais a disposição do juiz / Francisco Fernandes de Araújo.
n. 4, p. 17–22, out./dez., 1989.
» Prisão provisória: direito alemão e brasileiro / Sidnei Agostinho Beneti.
n. 3, p. 15–29, jul./set., 1989.
» A morte e seu diagnóstico / José Adriano Marrey Neto.
n. 2, p. 9–14, abr./jun., 1989.
» Exclusão da ilicitude / José Adriano Marrey Neto.
n. 1, p. 9–15, jan./mar., 1989.
» O Jogo do bicho e seus apologistas / Osvaldo da Silva Rico.
n. 1, p. 16–18, jan./mar., 1989.
» Exclusão da ilicitude / Marrey Neto, José Adriano
p. 9–15, 1989.
» O Jogo do bicho e seus apologistas / Rico, Osvaldo da Silva
p. 16–18, 1989.
n. 4, p. 15–16, out./dez., 1989.
» Da necessidade de se punir com maior rigor os crimes de receptação dolosa habitual: da ação anti-social e danosa do receptador que estimula menores penalmente inimputáveis a prática de infrações contra o patrimônio e dos instrumentos legais a disposição do juiz / Francisco Fernandes de Araújo.
n. 4, p. 17–22, out./dez., 1989.
» Prisão provisória: direito alemão e brasileiro / Sidnei Agostinho Beneti.
n. 3, p. 15–29, jul./set., 1989.
» A morte e seu diagnóstico / José Adriano Marrey Neto.
n. 2, p. 9–14, abr./jun., 1989.
» Exclusão da ilicitude / José Adriano Marrey Neto.
n. 1, p. 9–15, jan./mar., 1989.
» O Jogo do bicho e seus apologistas / Osvaldo da Silva Rico.
n. 1, p. 16–18, jan./mar., 1989.
» Exclusão da ilicitude / Marrey Neto, José Adriano
p. 9–15, 1989.
» O Jogo do bicho e seus apologistas / Rico, Osvaldo da Silva
p. 16–18, 1989.
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