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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Marrey Neto, José Adriano
Título
Transplante de órgãos
Data
1995, 1993
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
1995
Transplante de órgãos: disposições penais : notas as disposições penais contidas na lei n. 8.489, de 18-11-92
/ Jose Adriano Marrey Neto.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
Descrição Física: 70 p.
ISBN: 8502016091
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Decreto nº 879, de 22 de Julho de 1993
Lei nº 8.489, de 18 de Novembro de 1992
1993
Revista de Julgados e doutrina
/ Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Imesp, 1989.
Referência: n. 20, p. 15–41, out./dez., 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
Normas Referenciadas
Decreto nº 879, de 22 de Julho de 1993
Regulamenta a Lei nº 8.489, de 18 de novembro de 1992, que dispõe sobre a retirada e o transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos, científicos e humanitários.
Lei nº 8.489, de 18 de Novembro de 1992
Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos e científicos e dá outras providências.
2024-08-13T00:18:09.000Z [ 11853008 ]