Tipo
Livro
Autor
Cunha, Rogério Sanches
Título
Pacote anticrime
Data
2021, 2020
Classificação (CDDir)
341.511
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual..   
2021
Pacote anticrime: Lei 13.964/2019 - comentários às alterações no CP, CPP e LEP / Rogério Sanches Cunha.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2021.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 9786556802879
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
 
2020
Pacote anticrime: Lei 13.964/2019 - comentários às alterações no CP, CPP e LEP / Rogério Sanches Cunha.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788544231814
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
1. ed., 7. tiragem..   
2020
Pacote anticrime: Lei 13.964/2019 - comentários às alterações no CP, CPP e LEP / Rogério Sanches Cunha.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788544231814
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019
 
 
Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
 
 
Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

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