Tipo
Livro
Autor
Andrade Filho, Edmar Oliveira
Título
Planejamento tributário
Data
2016, 2009
Ementa

Sumário:Abuso do direito -- Propósito negocial (business purpose) -- Abuso de formas -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Fraude à lei -- Substância e forma -- Planejamento tributário internacional -- Otimização (optimality principle).

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual..   
2016
Planejamento tributário / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 9788502616943
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 116
 
2009
Planejamento tributário / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: x, 347 p.
   ISBN: 9788502071940
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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