Tipo
Livro
Título
Planejamento tributário
Data
2016, 2009
Ementa

Sumário:Abuso do direito -- Propósito negocial (business purpose) -- Abuso de formas -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Fraude à lei -- Substância e forma -- Planejamento tributário internacional -- Otimização (optimality principle).

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual..   
2016
Planejamento tributário / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 9788502616943
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 116
 
2009
Planejamento tributário / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: x, 347 p.
   ISBN: 9788502071940
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 116

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:52:22.000Z [ 8655117 ]