Tipo
Livro
Título
A (nova) lei dos crimes hediondos comentada
Data
2008
Ementa

Sumário:Comentários à Lei n. 8.072/90 -- Crimes hediondos propriamente ditos -- Crimes equiparados: Tortura. Tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins. Terrorismo -- Reflexos da Lei n. 8.072/90 no processo e na execução penal -- Aumentos de pena em abstrato e delação premiada -- Quadrilha ou bando -- Aumento de penas : crimes de latrocínio, extorsão qualificada pela lesão grave ou morte, extorsão mediante seqüestro, estupro e atentado violento ao pudor -- Modificação da antiga Lei de Tóxicos -- Alteração na Lei de Execução Penal (disposição vetada) -- Vigência -- Obrigatoriedade da existência de comando normativo a definir e regulamentar os crimes hediondos e assemelhados.

Classificação (CDDir)
341.53328
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Crime hediondo. Conceito de crime hediondo [ 341.53328 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
A (nova) lei dos crimes hediondos comentada: aspectos penais, processuais e jurisprudenciais (na forma das leis 8.930/94, 9.677/98, 9.695/98 e 11.464/2007) / Joel Tovil. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 137 p. --
   ISBN: 9788537502198
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 9.695, de 20 de Agosto de 1998
      Lei nº 9.677, de 2 de Julho de 1998
      Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os arts. 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

2020-10-03T04:51:41.000Z [ 8650906 ]