Tipo
Livro
Título
Eficácia nas concessões, permissões e parcerias
Data
2011, 2007
Ementa

Resumo:Apresenta em seu anexo II quadro analítico das emendas e sugestões apresentadas para o Projeto de Instrução Normativa sobre fiscalização de processos de licitação e contratação de parcerias público-privadas (PPP).

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. atual. e ampl. --.   
2011
Eficácia nas concessões, permissões e parcerias: concessões e permissões tradicionais, Lei 8.987/95, Parcerias público-privadas, Lei 11.079/04, Responsabilidade fiscal, LC 101/00 : legislação, comentários, doutrina, jurisprudência, ilustrações / Carlos Pinto Coelho Motta. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2011.
   Descrição Física: xxix, 822 p.
   ISBN: 9788538401513
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
 
2007
Eficácia nas concessões, permissões e parcerias: concessões e permissões tradicionais, lei 8.987/95, parcerias público-privadas, lei 11.079/04, responsabilidade fiscal, LC 101/00 : legislação atualizada, comentários, jurisprudência, quadros demonstrativos / Carlos Pinto Coelho Motta. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2007.
   Descrição Física: 658 p. : il.
   ISBN: 9788573089301
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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