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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Renzo, Rober
Título
Fiscalização do trabalho
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
2007
Fiscalização do trabalho: doutrina e prática
/ Renzo Rober. --
Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
Descrição Física: 501 p.
ISBN: 9788536109381
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Decreto nº 4.552, de 27 de Dezembro de 2002
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Decreto nº 4.552, de 27 de Dezembro de 2002
Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Código Penal.
2023-01-28T22:55:17.000Z [ 9307208 ]