Tipo
Livro
Título
Curso fundamental de direito do consumidor
Data
2014, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Direitos do consumidor e instrumentos de defesa -- Ministério Público e a defesa do consumidor -- Tutela administrativa do consumidor -- Tutela penal do consumidor. Dos crimes de conteúdo econômico em geral. Crimes contra a saúde pública. Delitos contra a ordem econômica e relações de consumo. Crimes previstos no código de defesa do consumidor. Dos abusos na publicidade -- Tutela civil do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2014
Curso fundamental de direito do consumidor / José Geraldo Brito Filomeno.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xx, 268 p.
   ISBN: 9788522490646
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
2. ed. --.   
2008
Curso fundamental de direito do consumidor / José Geraldo Brito Filomeno. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 218 p.
   ISBN: 9788522451562
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2007
Curso fundamental de direito do consumidor / José Geraldo Brito Filomeno. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 218 p.
   ISBN: 9788522445882
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:01.000Z [ 8648018 ]