Tipo
Livro
Autor
Cavalcante, Mantovanni Colares
Título
Recursos nos juizados especiais
Data
2007, 1997
Ementa

Resumo:Os recursos contra as decisões dos juizados especiais serão apreciados por juizes de primeiro grau nomeados para membros da turma recursal que e um colegiado.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual., rev. e ampl., incluindo os juizados especiais federais. --.   
2007
Recursos nos juizados especiais / Mantovanni Colares Cavalcante. --
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2007.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788575001622
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988
 
1997
Recursos nos juizados especiais / Mantovanni Colares Cavalcante.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 1997.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 858620823x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:04:33.000Z [ 9271784 ]