Tipo
Livro
Título
Direito tributário
Data
2006
Ementa

Sumário:Atividade financeira do Estado -- Limitações constitucionais à competência tributária -- Processos judiciais tributários -- Questões de concursos públicos.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito tributário / Anderson S. Madeira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Rio, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 628 p.
   ISBN: 8575791990
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei Complementar nº 24, de 7 de Janeiro de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.

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