Tipo
Livro
Autor
Palavéri, Marcelo
Título
Pregão nas licitações municipais
Data
2005
Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre o pregão -- Fase interna do pregão (fase preparatória) -- Fase externa do pregão -- Pregão eletrônico -- Registro de preços -- Anexos: Lei Federal 10.520/2002. Mensagem 638/2002 (veto a artigos da Lei do Pregão). Medida provisória 2.181-18/2001. Decreto Federal 3.555/2000 (Pregão Presencial). Decreto do Estado de São Paulo 47.297/2002 (Pregão Presencial). Decreto do Município de São Paulo 44.279/2003 (Pregão Presencial). Decreto do município de São Paulo 43.406/2003 (Pregão Eletrônico). Minuta de decreto municipal para pregão presencial. Minuta de edital-padrão do pregão presencial. Minuta de credenciamento. Minuta de habilitação prévia. Decreto Federal de Registro de Preços 3.931/2001. Decreto Federal do Registro de Preços 4.342/2002.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Pregão nas licitações municipais / Marcelo Palavéri. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 230 p. : il.
   ISBN: 8573087684
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 37

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:05.000Z [ 9299710 ]