Livro

Usucapião

2004

342.12324

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

2004

Usucapião : conforme o novo Código Civil e o Estatuto da cidade : doutrina, legislação, jurisprudência, prática / José Ernani de Carvalho Pacheco. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 165 p. --
   ISBN: 8536200553
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Decreto nº 87.620, de 21 de Setembro de 1982
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981

 

 

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o precedimento administrativo para reconhecimento da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais compreendidos em terras devolutas.

 

 

Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.