Tipo
Livro
Título
Direito de autor
Data
2004
Ementa

Resumo:Examina a estreita relação existente entre a propriedade intelectual e os direitos autorais, bem como analisa a ligação simbiótica existente entre estes e o surgimento de novas tecnologias. Estuda alguns institutos e questões próprias dos direitos de autor que apresentam pontos controvertidos, tais como: autoria, registro das obras intelectuais, direito de seqüência, direito de inédito, além das justificativas como objeto da proteção autoral para aplicação das questões tecnológicas. Reúne diversos instrumentos normativos que tratam da mátéria.

Sumário:A propriedade intelectual e os direitos autorais -- Direito de autor e tecnologia -- Autoria -- O registro das obras intelectuais -- Direito (moral) de inédito -- Direito de seqüência -- As justificativas para a proteção autoral -- Direitos autorais nas mídias digitais -- A proteção jurídica internacional dos programas de computador.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito de autor / Eduardo Lycurgo Leite. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2004.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 8574692395
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:20.000Z [ 8638700 ]