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Leite andEduardo andLycurgo em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Eduardo Lycurgo 
 Título  Direito de autor  
 Data  2004 
 Ementa  Resumo:Examina a estreita relação existente entre a propriedade intelectual e os direitos autorais, bem como analisa a ligação simbiótica existente entre estes e o surgimento de novas tecnologias. Estuda alguns institutos e questões próprias dos direitos de autor que apresentam pontos controvertidos, tais como: autoria, registro das obras intelectuais, direito de seqüência, direito de inédito, além das justificativas como objeto da proteção autoral para aplicação das questões tecnológicas. Reúne diversos instrumentos normativos que tratam da mátéria.Sumário:A propriedade intelectual e os direitos autorais -- Direito de autor e tecnologia -- Autoria -- O registro das obras intelectuais -- Direito (moral) de inédito -- Direito de seqüência -- As justificativas para a proteção autoral -- Direitos autorais nas mídias digitais -- A proteção jurídica internacional dos programas de computador. 
 Assuntos  Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, inovação tecnológica, aplicação de computador. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, controle judicial. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, proteção. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, censura. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Propriedade industrial. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Eduardo Lycurgo 
 Título  Plágio e outros estudos em direito de autor  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:A doutrina do "fair use" delineada no direito autoral norte-americano : uma' ferramenta para o ponto de equilíbrio entre a rigidez autoral e o interesse público relevante -- Do outro lado da grande muralha autoral : o uso justo ("fair use") no direito de autor chinês -- A história do direito de autor no ocidente e os tipos móveis de Gutemberg -- A proposta norte-americana para as obras órfãs e as regras autorais internacionais --Sumário:Assombrando o direito autoral : uma perspectiva comparada da relação entre as obras psicografadas e o direito de autor -- A licença compulsória sobre os direitos de tradução de obras literárias. 
 Assuntos  Direito autoral, direito comparado, China, Estados Unidos. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, fontes, direito comparado, França, Inglaterra. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Obra literária, tradução, direito comparado, Argentina, Brasil. Obra psicografada, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra. Plágio. Plágio, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leite, Eduardo Lycurgo 
 Título  A prescrição para interposição de ação civil por violação ao direito autoral na nova Lei de direitos autorais  
 Data  2000 
 Assuntos  Indenização, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leite, Eduardo Lycurgo 
 Título  Concorrência desleal e propriedade industrial  
 Data  2002 
 Assuntos  Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Concorrência desleal, Brasil. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Violação de segredo, Brasil. {Violação de segredo; Quebra do sigilo} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Leite, Eduardo Lycurgo 
 Título  Assombrando o direito autoral  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:A importância do estudo das obras psicografadas e o reflexo do fenômeno sociotecnológico no Direito de autor -- O Estado laico -- A Lei e a psicografia -- Uma questão de fé -- As bases da proteção autoral: A base constitucional - a cláusula finalística. A base infraconstitucional - objeto e sujeito da proteção autoral -- As obras psicografadas enquanto objeto do direito de autor -- Autoria das obras psicografadas -- Cinco casos: Cummin v. Brond - Inglaterra. Olivier et al. v. Saint German Foudation - EUA. Catharina Vergolino de Campos v. Federação Espírita Brasileira e Francisco Cândido Xavier ("Chico Xavier") - Brasil. Urantia Foundation v. Maaherra - EUA. Penguin Books v. New Christina Church of Full Endeavor - EUA -- Inteligência artificial. 
 Assuntos  Direito autoral, proteção. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Obra psicografada, natureza jurídica. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Inovação tecnológica. 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leite, Eduardo Lycurgo 
 Título  Direitos autorais nas mídias digitais  
 Data  2000 
 Assuntos  Direito autoral, direito comparado. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, legislação, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Documento eletrônico, aspectos jurídicos. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Inovação tecnológica, aspectos jurídicos. Tecnologia digital, aspectos jurídicos. {Tecnologia digital; Mundo digital; Revolução digital} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28