Tipo
Artigo de revista
Título
A prescrição para interposição de ação civil por violação ao direito autoral na nova Lei de direitos autorais
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Universitas: jus / Centro de Ensino Unificado de Brasilia (Ceub), Faculdade de Direito.
   Imprenta: Brasília, Ceub, 1998.
   Referência: n. 5, p. 47–76, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

2020-10-03T05:10:59.000Z [ 8817303 ]