Tipo
Livro
Título
Investigação criminal direta pelo Ministério Público
Data
2016, 2012, ..., 2005, 2003
Ementa

Sumário:Poder constituinte -- Estado constitucional democrático de direito -- Os direitos e as garantias fundamentais : a teoria do garantismo penal -- Os princípios constitucionais do processo penal relativos à investigação criminal direta pelo ministério público -- Origens do ministério púbico: O ministério público no direito comparado: Espanha, Itália, França, Portugal, Inglaterra e Gales, Argentina -- As funções institucionais penais do Ministério Público na constituição atual -- Os sistemas processuais penais -- Poder investigatório do ministério público -- Código de processo penal e o sistema acusatório.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
2016
Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica / Paulo Rangel.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xviii, 218 p.
   ISBN: 9788597008449
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Constituição de 1988  Art. 127  Art. 128  Art. 129  Art. 130
4. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a decisão recente do STF: junho de 2012..   
2012
Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica / Paulo Rangel.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xix, 216 p.
   ISBN: 9788522473588
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988  Art. 127  Art. 128  Art. 129  Art. 130
3. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a decisão recente do STF, março de 2009..   
2009
Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica / Paulo Rangel.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxii, 272 p.
   ISBN: 9788537505441
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
2. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2005
Investigação criminal direta pelo ministério público: visão crítica / Paulo Rangel. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 281 p.
   ISBN: 857387595x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
 
2003
Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica / Paulo Rangel.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 8573874198
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

2020-10-03T04:48:41.000Z [ 8635917 ]