Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral contemporâneo
Data
2003
Ementa

Sumário:Relatório das eleições 2002 / Nelson Azevedo Jobim -- Reflexões, em dois tempos, sobre a justiça eleitoral brasileira / Sálvio de Figueiredo Teixeira -- A justiça eleitoral : o poder executivo das eleições, uma justiça diferente / Olivar Coneglian -- Quanto ao voto / Edson de Carvalho Vidigal -- A propaganda eleitoral na imprensa escrita / Henrique Neves da Silva -- Crime na propaganda eleitoral / Torquato Lorena Jardim -- Corrupção eleitoral : novos limites / Eleonora Fernandes Rennó -- A justiça eleitoral brasileira : cronologia histórica / Marília Pacheco -- Trecho extraído do discurso proferido na oportunidade de sua diplomação, no Tribunal Superior Eleitoral / Luiz Inácio Lula da Silva -- Incompetência para impor restrições ou proibições à liberdade... / Relator: Ministro Sepúlveda Pertence -- Registro de candidatura. Inelegibilidade. Alegação de inimizade pessoal e política. Inocuidade / Relator: Ministro Barros Monteiro -- Elegibilidade. Cônjuge. Chefe do poder executivo / Relatora: Ministra Ellen Gracie.

Sumário:Termo inicial do período de incidência da regra do art. 41-A da lei 9.504/97 / Relator: Ministro Fernando Neves -- Sistema proporcional. Aplicabilidade do art.109 § 2º, CE. Constitucionalidade do art. 106, parágrafo único, CE / Relator: Ministro Sálvio de Figueiredo -- Recurso eleitoral : inocorrência de efeito suspensivo / Relator: Ministro Fernando Neves -- Ação de impugnação de mandato eletivo. Abuso de poder / Relator: Ministro Nelson Jobim -- Substituição eventual. Presidente da República. Período de seis meses anteriores ao pleito. Inegibilidade / Relator: Ministro Barros Monteiro -- Admissibilidade do mandado de segurança / Relator: Ministro Sepúlveda Pertence -- Condenação criminal com trânsito julgado. Inelegibilidade / Relator: Ministro Sepúlveda Pertence -- Termo inicial do prazo previsto no art. 96 § 8º, da lei nº 9504/97. Reportagens publicadas em dias diferentes. Ausência de litispendência / Relatora: Ministra Ellen Gracie -- Rodízio eleitoral. Prorrogação automática do exercício da jurisdição eleitoral / Relator: Ministro Sálvio de Figueiredo -- Necessidade do reexame da matéria fático-probatória / Relator: Ministro Luiz Carlos Madeira -- Enunciados da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral / Adriana F. Rezende T.P. Diniz ... [et al.].

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito eleitoral contemporâneo: doutrina e jurisprudência / Sálvio de Figueiredo Teixeira, coordenador ; Nelson Azevedo Jobim ... [et al.]. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Descrição Física: 568 p. : il.
   ISBN: 857308636x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» O Efeito imediato da aplicação do art. 41-A da lei nº 9.504/97 / Silvestre, Maria Lúcia Siffert Faria
   p.229-236
» Relatório das eleições 2002 / Jobim, Nelson, 1946
   p. 3-45
» Reflexões, em dois tempos, sobre a justiça eleitoral brasileira / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
   p. 46-56
» Quanto ao voto / Vidigal, Edson de Carvalho
   p. 76-79
» Recursos eleitorais / Campos, Paulo da Rocha
   p. 107-132
» Algumas considerações sobre o princípio da proporcionalidade / Castilho Neto, Arthur de
   p. 133-146
» Crime na propaganda eleitoral
   p. 147-172
» Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997 / Antonio Hélio Silva. --
   p. 192-215
» Interpretação dada ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral / Fagundes Neto, Gabriel Portella
   p. 216-221
» Diferença conceitual entre o art. 41-A da Lei nº 9.504/97 e o art. 22 da Lei complementar nº 64/90 / Diniz, Adriana Fátima Rezende Teixeira Pereira
   p. 222-224
» Lapso temporal de incidência da norma / Oliveira, Alexandre Afonso Barros de
   p. 225-228
» Corrupção eleitoral: novos limites / Rennó, Eleonora Fernandes
   p. 237-241
» Juizados especiais criminais e a justiça eleitoral / Teixeira, Evandro Lopes da Costa
   p. 242-255
» A justiça eleitoral brasileira: cronologia histórica / Pacheco, Marília
   p. 256-262

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