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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Jobim, Nelson, 1946
Título
Relatório das eleições 2002
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
2003
Direito eleitoral contemporâneo: doutrina e jurisprudência
/ Sálvio de Figueiredo Teixeira, coordenador ; Nelson Azevedo Jobim ... [et al.]. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
Descrição Física: 568 p. : il.
ISBN: 857308636x
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
MTE
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
O Efeito imediato da aplicação do art. 41-A da lei nº 9.504/97
/ Silvestre, Maria Lúcia Siffert Faria
p.229-236
»
Relatório das eleições 2002
/ Jobim, Nelson, 1946
p. 3-45
»
Reflexões, em dois tempos, sobre a justiça eleitoral brasileira
/ Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
p. 46-56
»
Quanto ao voto
/ Vidigal, Edson de Carvalho
p. 76-79
»
Recursos eleitorais
/ Campos, Paulo da Rocha
p. 107-132
»
Algumas considerações sobre o princípio da proporcionalidade
/ Castilho Neto, Arthur de
p. 133-146
»
Crime na propaganda eleitoral
p. 147-172
»
Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997
/ Antonio Hélio Silva. --
p. 192-215
»
Interpretação dada ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral
/ Fagundes Neto, Gabriel Portella
p. 216-221
»
Diferença conceitual entre o art. 41-A da Lei nº 9.504/97 e o art. 22 da Lei complementar nº 64/90
/ Diniz, Adriana Fátima Rezende Teixeira Pereira
p. 222-224
»
Lapso temporal de incidência da norma
/ Oliveira, Alexandre Afonso Barros de
p. 225-228
»
Corrupção eleitoral: novos limites
/ Rennó, Eleonora Fernandes
p. 237-241
»
Juizados especiais criminais e a justiça eleitoral
/ Teixeira, Evandro Lopes da Costa
p. 242-255
»
A justiça eleitoral brasileira: cronologia histórica
/ Pacheco, Marília
p. 256-262
2024-08-13T02:07:29.000Z [ 12091133 ]