Tipo
Livro
Título
Proteção ambiental e atividade minerária
Data
2008, 2006, 2003
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 7. tir..   
2008
Proteção ambiental e atividade minerária: elementos para a formação da cidadania ecológica / Jacson Corrêa.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 9788536202068
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
1. ed., 5. tir. --.   
2006
Proteção ambiental e atividade minerária: elementos para a formação da cidadania ecológica / Jacson Corrêa. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 8536202068
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
1. ed., 2. tiragem..   
2003
Proteção ambiental e atividade minerária: elementos para a formação da cidadania ecológica / Jacson Corrêa.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 8536202068
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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