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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Corrêa, Jacson
Título
Proteção ambiental e atividade minerária
Data
2008, 2006, 2003
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
1. ed., 7. tir..
2008
Proteção ambiental e atividade minerária: elementos para a formação da cidadania ecológica
/ Jacson Corrêa.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
Descrição Física: 251 p.
ISBN: 9788536202068
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
1. ed., 5. tir. --.
2006
Proteção ambiental e atividade minerária: elementos para a formação da cidadania ecológica
/ Jacson Corrêa. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 251 p.
ISBN: 8536202068
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
PGR
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
1. ed., 2. tiragem..
2003
Proteção ambiental e atividade minerária: elementos para a formação da cidadania ecológica
/ Jacson Corrêa.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
Descrição Física: 251 p.
ISBN: 8536202068
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
Normas Referenciadas
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-28T22:47:42.000Z [ 9292128 ]