Tipo
Livro
Autor
Constantino, Carlos Ernani
Título
Delitos ecológicos
Data
2005, 2002, 2001
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o funcionalismo penal e com o Código civil 2002 no tocante à teoria da pessoa jurídica. --.   
2005
Delitos ecológicos: a lei ambiental comentada artigo por artigo; aspectos penais e processuais penais / Carlos Ernani Constantino. --
   Imprenta: São Paulo, Lemos & Cruz, 2005.
   Descrição Física: 311 p.
   ISBN: 8588839342
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
2. ed., atual..   
2002
Delitos ecológicos: a Lei Ambiental comentada artigo por artigo : aspectos penais e processuais penais / Carlos Ernani Constantino.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 852243042x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2001
Delitos ecológicos: a Lei Ambiental comentada artigo por artigo : aspectos penais e processuais penais / Carlos Ernani Constantino.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 852242693x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2023-01-28T22:42:28.000Z [ 9284480 ]