Tipo
Livro
Título
A reforma da Lei das sociedades anônimas
Data
2004, 2002
Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2004
A reforma da lei das sociedades anônimas: através da lei n. 10.303 de 31.10.2001 / Themistocles Pinho, Álvaro Peixoto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2004.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 8535302832
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
 
2002
A reforma da Lei das sociedades anônimas: através da Lei n. 10.303 de 31.10.2001 / Themistocles Pinho e Álvaro Peixoto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2002.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8535302336
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

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