Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001
Data
31/10/2001
Apelido
DEC-3995-2001-10-31
Ementa
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-10-31;3995
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-11-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/11/2001. p. 11
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=11&data=01/11/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.995&ementa=2&data=20011031 ]
Publicação Original
2001-11-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3995-31-outubro-2001-414978-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-11-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/403014/publicacao/15798697 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Barreto, ZacariasA Lei das S/A e as leis do novo mercado de capitaisZacarias Barreto. --342.225Livro

2023-01-28T03:21:51.000Z [ 954094 ]