Tipo
Livro
Título
Sistema financeiro da habitação
Data
2009, 2006, 2001
Ementa

Sumário:Antecedentes do Sistema Financeiro da Habitação: Evolução do tratamento da questão habitacional, no Brasil, no período anterior a 1964. Criação do BNH e do SFH. A implantação do BNH e do SFH -- BNH/SFH: Natureza jurídica, estrutura de financiamento e evolução institucional: Natureza jurídica e principais características institucionais do BNH. Estrutura de financiamento do SFH. A ação do BNH como Banco de Investimento. A ação do BNH como órgão central do SBPE -- Uma avaliação do BNH/SFH: O BNH e o planejamento urbano. As grandes polêmicas do SFH. A batalha judicial sobre o reajuste das prestações do SFH a partir de 1983. As liquidações extrajudiciais de entidades do SFH/SBPE. Habitação e Saneamento Básico nos anos 90. A superação do modelo original do SFH e a criação de um novo sistema de financiamento imobiliário.

Classificação (CDDir)
342.12142
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]
Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual., 2. reimpr. --.   
2009
Sistema financeiro da habitação: uma análise sócio-jurídica da gênese, desenvolvimento e crise do sistema / José Maria Aragão. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 703 p.
   ISBN: 8536212519, 9788536212517
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
3. ed., rev. e atual. --.   
2006
Sistema financeiro da habitação: uma análise sócio-jurídica da gênese, desenvolvimento e crise do sistema / José Maria Aragão. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 703 p.
   ISBN: 8536212519, 9788536212517
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
2. ed. atual. e ampl., com capítulo sobre o novo Sistema de Financiamento Imobiliário SFI..   
2001
Sistema financeiro da habitação: uma análise sócio-jurídica da gênese, desenvolvimento e crise do Sistema / José Maria Aragão.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 715 p.
   ISBN: 8573941928
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

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