Tipo
Livro
Título
Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil
Data
2009, 2000
Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual. e ampl.--.   
2009
Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil: leis nºs 7.492/86 e 9.613/98 / Francisco de Assis Betti ; prefácio: Sérgio Luiz Souza Araújo. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 148 p.
   ISBN: 9788577002306
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998  Art. 1° § 1°  Art. 1° § 2°  Art. 1° § 3°  Art. 1° § 4°  Art. 1° § 5° inciso I  Art. 1° § 5° inciso II  Art. 1° § 5° inciso III  Art. 1° § 5° inciso IV  Art. 1° § 5° inciso V  Art. 1° § 5° inciso VI  Art. 1° § 5° inciso VII  Art. 1° § 5° inciso VIII  Art. 10  Art. 11  Art. 15
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964  Art. 38
 
2000
Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil: Leis 7.492/86 e 9.613/98 / Francisco de Assis Betti.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 124 p.
   ISBN: 8573083174
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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