Tipo
Livro
Autor
Martins, Fernando Rodrigues
Título
Controle do patrimônio público
Data
2021, 2013, ..., 2007, 2000
Ementa

Resumo:Discute o patrimônio público na Constituição Federal e em normas infraconstitucionais. Esboça a defesa do patrimônio público através dos diversos tipos de controle da administração pública, com a participação popular, e ainda, o controle judicial do patrimônio público mediante as ações postas à disposição do cidadão e do próprio público.

Classificação (CDDir)
341.341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Bens Públicos [ 341.341 ]
Classificação (CDDir)
342.12182
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens públicos [ 342.12182 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., atual. e ampl..   
2021
Controle do patrimônio público: improbidade, integridade, boas práticas / Fernando Rodrigues Martins ; prefácio de Bruno Miragem.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9786559919000
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Controle do patrimônio público / Fernando Rodrigues Martins ; prefácio póstumo à 5. edição: Regis Elias Simão.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 370 p.
   ISBN: 9788520349571
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
4. ed., rev..   
2011
Controle do patrimônio público: comentários à lei de improbidade administrativa / Fernando Rodrigues Martins ; prefácio à 3. edição: José Tarcízio de Almeida Melo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 399 p.
   ISBN: 9788520337820
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Controle do patrimônio público: comentários à lei de improbidade administrativa / Fernando Rodrigues Martins ; prefácio à 3. edição José Tarcízio de Almeida Melo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 399 p.
   ISBN: 9788520334591
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Controle do patrimônio público: comentários à Lei de improbidade administrativa / Fernando Rodrigues Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8520329969
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
 
2000
Controle do patrimônio público / Fernando Rodrigues Martins.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 8520318657
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

2023-01-28T22:20:49.000Z [ 9281843 ]