Tipo
Livro
Título
Manual do oficial de justiça
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.414
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Diversos auxiliares da Justiça. Oficiais de Justiça [ 341.414 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
1998
Manual do oficial de justiça / Dylson Soares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1998.
   Descrição Física: 68 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 5.553, de 6 de Dezembro de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

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