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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Lessa, Sebastião José
Título
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância
Data
2011, 2009, ..., 1996, 1994
Classificação (
CDDir
)
341.362
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [
341.36
]
»»» Processo administrativo [
341.362
]
Publicação: Texto - Português
5. ed., rev. e atual., 1. reimpr..
2011
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática
/ Sebastião José Lessa ; prefácio Leon Frejda Szklarowsky.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
Descrição Física: 348 p.
ISBN: 9788577002733
Referência: 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
5. edição revista e atualizada. 1. reimpressão..
2011
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática ; prefácio: Leon Frejda Szklarowsky
/ Sebastião José Lessa.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
Descrição Física: 348 p.
ISBN: 9788577002733
Referência: 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
5. ed., rev. e atual..
2009
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática
/ Sebastião José Lessa ; prefácio Leon Frejda Szklarowsky.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
Descrição Física: 348 p.
ISBN: 9788577002733
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
TCD
4. ed., rev. e atual. --.
2006
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática
/ Sebastião José Lessa. --
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2006.
Descrição Física: 303 p.
ISBN: 8574692948, 9788574692944
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
STJ
,
TCD
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
3. ed., rev. e atual..
2001
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática
/ Sebastião José Lessa.
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2001.
Descrição Física: 268 p.
ISBN: 8574691771
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
2. ed. rev. e atual..
1996
Do Processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática
/ Sebastião José Lessa.
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1996.
Descrição Física: 198 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
1994
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática
/ Sebastião Jose Lessa.
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1994.
Descrição Física: 160 p.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TJD
,
TST
Norma Referenciada:
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Normas Referenciadas
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Geral.
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
2023-01-28T22:01:05.000Z [ 9262983 ]